Ministro pede para Petrobras manter sondas na foz do Amazonas e dar mais informações ao Ibama
Empresa afirmou que equipamentos e outros recursos serão direcionados ás Bacias da região Sudeste
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta quinta-feira (18) um ofício à Petrobras pedindo para a estatal manter a sonda e demais recursos mobilizados na foz do rio Amazonas. O ministério também pediu para a Petrobras dar mais informações ao órgão ambiental.
Mais cedo, com a negativa do Ibama para perfurar um bloco na área, a Petrobras disse que a sonda e os demais recursos mobilizados na região "serão direcionados para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste" nos próximos dias.
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"Cumprimentando-o cordialmente, tendo em vista a notícia de indeferimento da licença ambiental para a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-59, solicito que a Petrobras, dentro das suas regras de governança e, em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao IBAMA, envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área", afirma ofício de Silveira destinado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao qual O Globo teve acesso.
Silveira afirma no ofício que, além da importância estratégica da exploração sustentável da Margem Equatorial, tendo em vista os aspectos relacionados à segurança energética e manutenção da autossuficiência em petróleo do país, o assunto é fundamental do ponto de vista social, pois propõe-se a alavancar o desenvolvimento de alguns dos estados com os menores IDH do país, por meio da arrecadação de participações governamentais e criação de emprego e renda para a sua população.
"Neste sentido, solicito avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da politica de exploração e produção de petróleo e gás natural do país", diz o ministro.
Nos bastidores, integrantes do MME defendem a pesquisa na área para se decidir, no futuro, se é possível explorar o petróleo na área. Para membros do ministérios, a Petrobras precisa encaminhar novos dados solicitados pelo Ibama para tentar convencer o órgão a mudar de ideia.
A Petrobras lembrou que o desenvolvimento do bloco — a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas — é um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que será multada se o investimento não for feito.
Nesta quarta-feira, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou a área técnica do órgão ambiental federal e negou pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar um bloco de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral norte do país.
A recomendação de recusa por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama foi dada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” do pedido da estatal.
Para explorar reservas da chamada Margem Equatorial, a Petrobras quer perfurar poços em um bloco a cerca de 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas por causa do risco ao meio ambiente.
A exploração de petróleo nessa região tem sido defendida pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, argumentando que o ponto de perfuração está em alto mar, a uma longa distância da foz do Rio. Mas o Ibama, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, entendeu que a estatal não conseguiu demonstrar a segurança para a perfuração próxima à foz do Amazonas.
“Foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, diz o despacho.
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