Ministros das áreas sociais travam embate com equipe econômica sobre corte de gastos
Centrais sindicais pedem audiência urgente com o presidente Lula para defender seguro-desemprego e abono salarial
Mudanças no seguro-desemprego e abono salarial (PIS/Pasep) viram motivo de empate entre ministros nas reuniões sobre corte de gastos que ocorrem nesta semana.
Depois da queixa sobre não ter sido chamado para discutir alterações em direitos trabalhistas e ameaçar demissão do cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado ao Planalto para tratar do assunto junto a integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e ao presidente Lula.
Durante o encontro que durou cerca de duas horas, na terça-feira, Marinho teria sido duro com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, segundo interlocutores.
Leia também
• Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad
• Governo avalia regras de concessão de BPC e novo pente-fino no Bolsa Família em pacote de gastos
• Pacheco defende corte de gastos, mas diz que valorizar servidores públicos também é importante
Após o encontro, o titular da pasta do Trabalho disse que não havia decisão tomada e os técnicos continuavam a fazer contas. O ministro retornou ao Palácio nas duas reuniões, nesta quinta-feira, para tratar do assunto.
Ele tem o apoio das centrais sindicais, que não aceitam quaisquer alterações em direitos trabalhistas. As entidades enviaram um ofício ao Planalto pedindo uma audiência urgente com o presidente.
No documento, os sindicalistas defendem esclarecimentos sobre os impactos do ajuste orçamentário "sobre as políticas de proteção aos trabalhadores". A carta é assinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Segundo interlocutores, os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e da Educação, Camilo Santana, também tentam resistir a mudanças nos pisos constitucionais das suas áreas, incluindo o Fundeb (fundo da educação básica).
Decisão de governo
Na tentativa de convencer os ministros, Haddad tem repetido nas reuniões o discurso de que a decisão de cortar não é dele. Alega que a decisão é do governo, argumentando que seu papel foi empenhar esforços para aprovar o arcabouço fiscal.
Entretanto, afirma que se as despesas obrigatórias continuarem crescendo no ritmo atual, haverá sérias dificuldades para cumprir as regras fiscais em 2025.
Segundo um interlocutor, Haddad alerta que, se nada for feito, será preciso cortar as despesas discricionárias e como não há margem orçamentária, e o governo paralisaria.
A área econômica cobrou dos ministros do Desenvolvimento Social (MDS). Wellington Dias. e da Previdência, Carlos Lupi, a meta de economia para o próximo ano no processo de pente-fino e revisão cadastral e Atestmed. O MDS se comprometeu em economizar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para reduzir a despesa com Bolsa Família para R$ 166 bilhões em 2026. Neste ano, a previsão é fechar o ano com R$ 168 bilhões.
Segundo pessoas que participam das reuniões, durante as conversas não se falou em desindexação e desvinculação dos benefícios do valor do salário mínimo. A política de reajuste do piso nacional exerce forte pressão sobre essas despesas obrigatórias.
Veja também
Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
