Impostos

Moradores do Recife, Olinda e Jaboatão pagarão IPTU mais caro com reajuste; confira de quanto será

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficará mais caro por conta da inflação. Cidades utilizam o IPCA como fator para reajustar o tributo. Reajuste de 6,47% se dá por conta da variação do indicador entre novembro de 2021 e outubro deste ano

A inflação vai deixar novamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro para os cidadãos do Recife, Olinda e de Jaboatão dos Guararapes em 2023. Nos municípios, o tributo será reajustado em 6,47%, valor correspondente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2021 e outubro deste ano.

As prefeituras das três cidades contam com regras que estabelecem o reajuste do IPTU sendo igual ao do IPCA. Na capital pernambucana, a forma de compor o aumento do imposto faz parte do código tributário municipal e a prefeitura da capital aplica o IPCA desde 2000.

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O aumento é menor em comparação ao que foi registrado para o ano de 2022, onde o reajuste foi de 10,67%, tendo sido o mais alto desde janeiro de 2016, quando o Brasil passou por uma grande recessão e uma crise política. Até o ano de 2016 o IPCA crescia em percentuais baixos, o que não impactava tanto o tributo do contribuinte.

Recife oferece descontos
A Secretaria de Finanças do Recife, por meio de nota, informou por meio de nota que o reajuste se dá a partir da legislação municipal. “As normativas referentes ao IPTU da cidade seguem o Código Tributário Municipal, vigente desde 2000. Desde então, a correção anual é automática e utiliza o IPCA, medidor oficial da inflação no Brasil, acumulado de 12 meses encerrados em outubro”, destacou o posicionamento da Prefeitura.

Na cidade, os cerca de 363 mil boletos do IPTU 2023 já chegarão nos imóveis com o abatimento de 5% no valor total para todos os contribuintes adimplentes. O desconto de adimplência é garantido mesmo para quem optar pelo pagamento parcelado. Além desse benefício, o cidadão que aderir ao pagamento em cota única tem acesso a mais 5% de desconto, totalizando 10% em abatimentos.

Já as pessoas que tiverem quaisquer pendências junto à Prefeitura até o fim deste mês terão direito apenas ao desconto pelo pagamento em cota única 5%. É possível pagar o tributo no município com Pix ou por meio da rede de bancos credenciados.

Jaboatão segue reajuste do IPCA
Em Jaboatão dos Guararapes o reajuste do imposto será também de 6,47%. O anúncio do aumento se deu por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município, no dia 13 de dezembro.

No local, os contribuintes que não estiverem com débitos tributários com a cidade terão acesso a descontos. Os cidadãos terão 30% de desconto caso efetuem o pagamento em parcela única; 10% de desconto caso parcele o tributo em até dez vezes.

Já os moradores que tiverem pendências com a Prefeitura, terão 20% de desconto pagando o tributo em cota única; e 5% de desconto caso parcele em até dez mensalidades.

Olinda decide aderir ao indicador
Diferente do ano de 2022, onde a prefeitura do município decidiu apenas no ano de quanto seria o aumento do tributo, para 2023 a gestão de Olinda vai respeitar o reajuste a partir do indicador.

Por meio de nota, a prefeitura de Olinda declarou que quem tem imóvel na cidade poderá ainda conseguir descontos, apesar do reajuste com base no IPCA. “É oferecido desconto de 30% no valor do imposto para o pagamento em cota única. Para o parcelamento (10 vezes) o desconto é de 10%, desde que as parcelas sejam pagas até o dia do vencimento. Caso a parcela não seja paga, o desconto cai e são acrescentados juros e multas”, disse a nota.