Aumento na alíquota do ICMS terá efeito inverso, diz tributarista
Para o presidente do IBPT, a tributação menor tornaria o cenário fiscal mais atrativos a investimentos
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi, avalia que a decisão de grande parte dos estados brasileiros de aumentaram suas alíquotas modais de ICMS pode impactar no consumo e ter um efeito inverso sobre a arrecadação.
A alegação principal para o aumento é de que, na reforma tributária aprovada no Senado Federal, as médias de reposição de perdas dos estados seriam através de médias de arrecadação dos anos 2024 a 2028, sendo que essa medida não foi aprovada no texto final, caindo por terra o argumento. Mesmo assim, várias unidades da federação estão se negando a voltar atrás nos reajustes.
Segundo o especialista, na prática, essas majorações não representam na maioria dos casos mais receitas, em virtude de que os acréscimos serão repassados aos preços finais dos produtos, gerando um menor consumo e, consequentemente, faturamentos menores, que são base de cálculo para esse tributo.
Eloi pondera que os estados poderiam revogar as medidas de aumentos e voltando a praticar alíquotas do final de 2022. Ele sustenta que isso tornaria os preços ao usuário final mais atrativos, estimulando o consumo e a arrecadação. Para o presidente do IBPT, a tributação menor tornaria o cenário fiscal mais atrativos a investimentos de empresas do Brasil e do exterior.
HSBS amplia portfólio
A HSBS, braço da Nagem para infraestrutura de TI, criou nova unidade de negócios Data & Analytics, focada na elaboração e execução de projetos de Business Intelligence (BI) - que envolve coleta, integração e análise de dados para a gestão de empresas. O novo serviço envolve um parceiro, a pernambucana Concept BI, especializada em dados analíticos e treinamentos. O setor promete. De acordo com a Consultoria Mordor intelligence, receitas provenientes de serviços de BI deverão saltar de US$ 26,81 bilhões em 2023 para US$ 42,49 bilhões até 2028.
Óleo de coco
A empresa paraibana Coco do Vale vai começar a produzir óleo de coco. O novo produto será disponibilizado nas opções virgem, extra virgem e sem sabor. O CEO Carlos Viegas explica que a nova linha de óleo de coco reforça a empresa no mercado B2B e varejista, nacional e internacionalmente. A empresa hoje está presente em todas as regiões do País e agora avança sobre os setores de gastronomia, saúde e beleza não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e Europa.
Sudene
Quase todas as empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito em 2023 tinham projetos na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Foram 78 pedidos de financiamento, sendo que só 45 tiveram as consultas prévias aprovadas, somando R$ 4,8 bilhões em créditos. A maioria dos projetos são destinados ao Piauí (20). Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).
Leilão
O Banco Santander, em parceria com a Biasi Leilões, anuncia o primeiro leilão de imóveis do ano de 2024, que será realizado no dia 17 de janeiro, a partir das 15h00. Serão ofertadas 182 propriedades em 17 estados. Os interessados devem registrar-se na página oficial do Biasi Leilões.
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