Custo da tecnologia pode ficar mais caro
Empresas do setor de tecnologia tentam reverter impactos da reforma tributária, que pode onerar preços de serviços.
Uma audiência pública reuniu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, representantes do setor de tecnologia que buscam reduzir o impacto da carga de impostos diante da reforma tributária. A Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO) e Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) contaram com o apoio de quatro emendas.
Elaboradas pelos senadores Izalci Lucas (PSDB - DF), Esperidião Amim (PP-SC), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-RJ) essas emendas buscam incluir o setor de TI entre os que serão beneficiados com tratamento tributário diferenciado. Da mesma forma que ocorre com os setores de saúde, educação e alimentos, o de TI usufruiria de 60% de descontos nas alíquotas dos futuros imposto IBS e CBS.
Caso não consigam avançar, as empresas do setor verão a carga de impostos triplicar, alcançando 25%. E o reflexo vai bater no bolso do consumidor. Estudos indicam que serviços e produtos que usam tecnologia podem subir de 8% a 14%.
Em seu pronunciamento, o presidente da FENAINFO, o pernambucano Gerino Xavier, defendeu na audiência que o “setor de tecnologia é uma atividade transversal essencial para o desenvolvimento econômico nacional”. O Brasil, porém, ainda não entendeu isso. Não há por aqui uma política para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Em Portugal, que nesta quinta-feira recebe uma unidade avançada do Porto Digital, sediada na bela cidade de Aveiro, o governo banca até 70% dos custos de projetos de TI da iniciativa privada se eles forem de fato inovadores. Na China, a tributação do setor é mínima, de apenas 6%. Há estímulos em diversos outros países. A própria OCDE destaca que a transformação digital gera crescimento econômico, eficiência e inovação, beneficiando também países em desenvolvimento.
Porto Digital Europa
Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, está em Aveiro para inaugurar o Porto Digital Europa, o primeiro parque tecnológico brasileiro no continente europeu, que vai funcionar como uma extensão do ecossistema de TI sediado no Recife. De lá, Lucena disse à coluna que a alta tributação sobre o setor trazida pela PEC-45 demostra que “o País não tem estratégia de futuro”. Ele discorda de que a situação possa levar a uma debandada de empresas brasileiras para outros países, como vem se propagando no meio, porque a tributação se dá no local da prestação do serviço. Então, para quem tem muitos clientes no Brasil, não vale a pena.
Altice Portugal
A unidade europeia do Porto Digital inicia suas atividades com quatro empresas brasileiras embarcadas, além de uma portuguesa. A expectativa é que em 2024, esse número suba para 15 empresas. No entanto, segundo Lucena, o que o Porto Digital quer não é só internacionalizar empresas brasileiras, mas atrair o capital europeu para o Brasil. A Altice Portugal, antiga Portugal Telecom, é um potencial cliente. A empresa enfrenta problemas de mão de obra no seu país. “Podemos trazer parte da operação para Recife, onde a Altice poderá contratar profissionais qualificados para o serviço”, diz Lucena.
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