Coluna Movimento Econômico

Reforma tributária ajudará na transição energética. Entenda

As novas regras também tendem a estimular a exportação de biocombustíveis pelo Brasil

Bernard Appy secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Foto: Movimento Econômico

O Fórum Nordeste, realizado pelo Grupo EQM, está consagrado como o maior evento energético da região e sua última edição, ocorrida nesta segunda-feira (02), trouxe boas notícias para o setor. A começar pela reforma tributária, que dará grande ajuda na transição energética.

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse no evento que o imposto seletivo não incidirá sobre transações envolvendo energia e nem sobre os combustíveis fósseis, apenas sobre o carvão mineral. Havia um temor de que o imposto seletivo, sendo aplicado a esses combustíveis, pudesse encarecer o custo da energia, uma vez que as termelétricas usam óleo diesel quando precisam ser ativadas.

Appy garantiu ainda que a tributação sobre os combustíveis será monofásica, prevendo diferenciação tributária entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, para manter um diferencial competitivo e ajudar na descarbonização. Os automóveis mais eficientes do ponto de vista energético serão igualmente favorecidos. As novas regras também tendem a estimular a exportação de biocombustíveis pelo Brasil, uma área que tende a crescer muito com a redução do custo de exportação.

Etanol dos EUA
O governo brasileiro vai tributar o etanol importado dos Estados Unidos. Atualmente, o produto entra pelos portos de Cabedelo (PB), Itaqui (MA) e Suape (PE) pagando alíquota zero. Agora isso muda com a taxação de 16%. Algo que o setor sucroenergético esperava há bom tempo. A notícia foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante sua participação no Fórum Nordeste.

Impacto
A medida terá um impacto bastante positivo no setor, principalmente no Nordeste, que acabava enfrentando concorrência desequilibrada com o álcool importado – e subsidiado, é bom destacar. Os produtores do Nordeste vinham sendo muito prejudicados, já que o etanol importado acabava sendo comercializado na região.

Frota a etanol avança
João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis, mostrou em sua palestra no Fórum Nordeste que a Noruega é o país onde as vendas de veículos elétricos mais avançaram em 2023: cresceram 85% e alcançaram 22% da frota. Na China a relação é 25% nas vendas para 6% da frota. No Brasil a descarbonização também acelerou, no entanto, apenas 1% da frota é de elétricos. Por aqui, o que cresce com força são as vendas de carros movidos a etanol, que subiram 36%, alcançando 29% da frota.

Gás
Quando o assunto é gás, Roberto Zanella, diretor técnico comercial da Copergás, ressalta que Pernambuco já é um case para o Gás Natural Veicular (GNV). O estado tem 90 mil carros movidos a GNV e agora as ações vão chegar a caminhões e ônibus. Os próprios distribuidores de gás agora serão movidos a GNV e os ônibus também vão migrar. A Copergás realizou dois projetos pilotos com Conorte e com Mobi, que testaram durante quatro meses o uso do GNV em ônibus com resultados muito positivos de economicidade, qualidade e redução de poluentes.

Biometano
A Copergás já concluiu 50% da obra de infraestrutura para distribuição do biometano em sua rede, numa parceria com a empresa Orizon, que produz a molécula no Ecoparque de Jaboatão dos Guararapes. A Copergás espera comercializar 60 mil m³ do biometano em janeiro de 2025 e chegar ao segundo semestre injetando 130 mil m³ na rede. Esse é um gás que chegará um pouco mais caro ao consumidor, mas tende a ser requerido por empresas com atuação internacional, que precisam adotar a descarbonização como meta.

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