MP aciona TCU para apurar riscos da exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas
Sub-procurador destaca na representação a importância do papel da Petrobras como estatal para atrair investimentos estrangeiros e gerar empregos no país
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu à Corte para avaliar o projeto da Petrobras de explorar petróleo na Foz do Amazonas e acompanhar as discussões no governo sobre o tema. O procurador diz na representação que o objetivo é encontrar soluções a fim de fornecer subsídios técnicos sobre riscos ao meio ambiente.
Furtado destaca ainda que o papel da Petrobras como estatal capaz de atrair investimentos estrangeiros e gerar empregos no país. Para o procurador, o TCU deve se manifestar, diante da relevância do tema para o país.
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Na semana passada, o Ibama negou licença para a Petrobras realizar perfuração de teste em alto mar na região chamada de Margem Equatorial Brasileira, que abrange o litoral norte até Rio Grande do Norte.
Como justificativa, o Ibama alegou que a bacia da foz do Amazonas abriga unidades de conservação, terras indígenas e grande biodiversidade marinha, com espécies ameaçadas de extinção.
"Contudo, essa pretensão tem sofrido oposição de ambientalistas por causa do risco ao meio ambiente. Por um lado, a exploração de petróleo nessa região tem sido defendida pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O principal argumento do gestor é de que o ponto de perfuração está em alto mar, a uma longa distância da foz do Rio. Por outro lado, o Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, entende que a estatal não conseguiu demonstrar a segurança para a perfuração", afirmou Furtado.
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