MP que prevê reduzir até 4% na conta de luz será publicada até semana que vem, diz ministério
Governo afirma que já há interessados em operação que envolve pagamentos da Eletrobras
O Ministério de Minas e Energia quer publicar até semana que vem a medida provisória (MP) com o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão (residenciais). O Globo teve acesso a minuta da proposta que está pronta na pasta e deve seguir para a Casa Civil nos próximos dias.
A proposta prevê, entre outros pontos, securitizar futuros recebíveis que a Eletrobras deve ao governo. Ou seja, após a publicação da MP, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia.
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Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.
— A prioridade do governo Lula é garantir tarifa justa para a população mais pobre e classe média e energia barata para desenvolver o Brasil — disse o ministro Alexandre Silveira ao Globo.
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