Municípios do RS não incluídos na MP poderão receber Auxílio-Reconstrução
Góes afirmou que, após a assinatura da MP por Lula em maio, outros municípios, que ainda não estavam em situação de calamidade, entraram em tal situação
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal irá incluir na Medida Provisória (MP) que estabelece o Auxílio-Reconstrução municípios que até então não tinham sido declarados em situação de emergência.
A inclusão das prefeituras aptas a receber o benefício de R$ 5.100 será assinada na tarde desta quinta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa nesta tarde no Rio Grande do Sul. Além do ministro e de Lula, participam os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Filho (Cidades).
Góes afirmou que, após a assinatura da MP por Lula em maio, outros municípios, que ainda não estavam em situação de calamidade, entraram em tal situação.
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"A MP que assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional junto com a Defesa do governo do Estado e municipais entenderam atender o regramento da situação de emergência e calamidade", disse o ministro.
"O que significa que municípios a partir de hoje que não foram alcançados pela MP também passarão a receber Auxílio Reconstrução para aqueles casos que tiveram sido atingidos pelo evento e também outros benefícios que são alcançados pela situação de emergência e calamidade", detalhou.
Para o ministro, essa atualização da MP será uma "correção importante".
De acordo com o chefe do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes. A previsão é que, nas próximas duas semanas, o benefício atinja 240 mil famílias.
"As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes", disse.
"Mas a expectativa é que nas próximas duas semanas, a gente alcance a meta que foi estabelecida onde 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, serão beneficiadas com Auxílio Reconstrução", completou.
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