A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 55 mil pernambucanos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste mês de maio por não terem atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O principal documento exigido para inscrição ou manutenção na Tarifa Social é o NIS (Número de Identificação Social). A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses. 

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as exclusões se dão por conta da desatualização ou inconsistência nos cadastros.

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o NIS têm direito à Tarifa Social, mas o titular não é o mesmo da conta de energia elétrica. Consequentemente, isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa, ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio dos canais oficiais da Neoenergia ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Além das 55 mil famílias que perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia.

Os avisos, segundo a Neoenergia, estão sendo enviados em conta para os clientes, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, além de indicar os clientes para procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Lá, os técnicos da assistência social poderão informar de forma detalhada os motivos da retirada do benefício.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania,

Ações itinerantes
Durante todo o mês de maio, as equipes da Neoenergia estarão em vários pontos das cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, para cadastrar os clientes locais na Tarifa Social de Energia Elétrica.

As unidades do CRAS dos dois municípios estão em parceria com a distribuidora e também devem participar dos mutirões. Desta forma, o cliente garante o número do NIS e ao mesmo tempo a Tarifa Social.

Confira a agenda:

- 9 a 11/05: Habitacional Olho D'Água – Cajueiro Seco

- 10 a 13/05: Compaz Governador Eduardo Campos - Alto Santa Terezinha

- 13/05: Parque da Macaxeira – Macaxeira

- 14/05: Comunidade Cirandeiros – Vasco da Gama                  

- 15/05: Avenida Guararapes – Centro do Recife

- 16 a 19/05: Mutirão Procon São Lourenço

- 20/05: Compaz Ariano Suassuna

- 23 a 27/05: Ibura 

- 27/05: Largo da Encruzilhada – Encruzilhada

Como se cadastrar na Tarifa Social
Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social - NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil.

As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).
 

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