No último dia da COP28, Brasil leiloa hoje blocos de petróleo. ONGs ambientais apontam "contradição"
Serão ofertados aos investidores quase 610 áreas em ´lista que inclui pré-sal e novas fronteiras exploratórias em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental
O fim da COP28 foi adiado para que os países tenham mais tempo para chegar a um acordo em torno de um compromisso explícito de eliminar progressivamente o uso de todos os combustíveis de origem fóssil. Apesar dessa perspectiva, enquanto a cúpula do clima entra na reta final em Dubai, o Brasil realiza hoje a maior oferta de blocos para exploração de petróleo e gás de sua história.
Serão ofertados a investidores quase 610 áreas em uma lista que inclui o pré-sal e novas fronteiras exploratórias em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, que ficam próximas a unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e até de uma das minas de sal-gema da Braskem em Maceió. Entidades de defesa da sustentabilidade ambiental denunciam "contradição" brasileira e tentam barrar certame na Justiça.
Serão dois leilões realizados no Rio com áreas foram aprovadas na gestão de Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado. No 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, em áreas do pré-sal na costa do Sudeste, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai ofertar cinco blocos exploratórios do pré-sal (Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos; e Turmalina, na Bacia de Campos).
Foram habilitadas empresas como BP, Chevron, Petronas, Qatar Energy, Shell e TotalEnergies. A Petrobras não manifestou interesse.
Blocos em terra
Além do pré-sal, a ANP fará ainda o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 602 blocos nas bacias do Amazonas (em terra), Espírito Santo (em terra), Paraná (em terra), Pelotas (Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em mar), Potiguar (Rio Grande do Norte e Ceará, em terra), Recôncaco (na Bahia, em terra), Santos (mar), Sergipe-Alagoas (em terra) e Tucano (Bahia, em terra).
Ao todo, 21 empresas manifestaram interesse em participar dessas áreas, que já foram oferecidas em leilões anteriores ou já estiveram sob concessão e foram devolvidas.
"Está acontecendo uma liquidação"
Apesar do interesse das petroleiras, o certame, que acontece no Rio de Janeiro, é alvo de ao menos de oito ações civis públicas. O Instituto Internacional Arayara já ingressou com ações em diversas regiões do país para impedir a oferta de blocos no Amazonas, no Paraná, em Sergipe-Alagoas e Potiguar, além das unidades de conservação perto de Fernando de Noronha e Abrolhos.
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Nesta semana, o Instituto Internacional Arayara entrou com novas ações com a Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil para bloquear a oferta próximas a áreas sensíveis.
-- São áreas, em sua maioria, que estão sendo ofertadas novamente e em novas fronteiras, como no Sul, importante rota migratória de espécies e fauna e flora marinhas, perto de Florianópolis. Há blocos em 23 terras indígenas, 5 territórios quilombolas e uma área a dois quilômetros de distância da mina da Braskem. Está ocorrendo uma liquidação do Brasil.
As áreas foram estabelecidas no governo passado, mas o atual poderia ter interferido e não o fez. Esse leilão vai contra a transição energética -- diz Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás.
ANP diz que oferta é influenciada por interesse
Segundo a ANP, na Oferta Permanente de Concessão foram incluídos os setores que tiveram pelo menos um bloco com declaração de interesse de uma ou mais empresas. Assim, independentemente de quantos blocos receberem essa declaração, é incluído todo esse setor. Além disso, as 21 empresas habilitadas para participar só serão conhecidas no momento da apresentação das ofertas.
Marcus D´Elia, sócio da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, explica que o leilão de campos de extração de petróleo e gás realizado pela ANP faz parte da estratégia de Oferta Permanente, um mecanismo já utilizado pela agência desde 2019.
Ele lembra que os blocos ficam permanentemente abertos para avaliação, e a ANP marca as datas dos leilões após receber a manifestação de interesse das empresas.
-- A novidade nesta rodada é a grande quantidade de blocos sendo ofertados no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na Bacia de Pelotas, ainda pouco explorada. Há ainda áreas na Bacia de Santos e blocos em terra em outros cinco estados. Por outro lado, aparecem também campos com risco ambiental, como blocos no Amazonas e na região de Fernando de Noronha -- lista D´Elia.
ONG aponta "contradição" brasileira
Para o Greenpeace, o leilão confirma uma contradição do governo federal ao disponibilizar "o maior número de blocos de petróleo de toda história do país, num momento em que o mundo busca por soluções para garantir a descarbonização da economia global".
A ONG cita a preocupação com a exploração em áreas sensíveis próximas à Fernando de Noronha e Atol das Rocas, localizados na Bacia Potiguar, e outros 21 blocos na Bacia do Amazonas.
-- Não poderia haver contrassenso maior que a realização deste leilão um dia após o término da COP-28, onde as nações buscam por caminhos para enfrentar o colapso climático. O incentivo à exploração e produção de petróleo no Brasil distancia cada vez mais o discurso do presidente Lula das ações concretas para uma política energética voltada para o futuro -- diz Enrico Marone, porta-voz do Greenpeace Brasil.
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