Novo edital do Mais Médicos terá cota para negros, indígenas e PCD
Edital para 3,1 mil vagas vai conceder uma bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga por até 48 meses
O governo federal anunciou que o novo edital do Programa Mais Médicos terá cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, indígenas e quilombolas. Ao todo, serão abertas mais 3,1 mil vagas destinadas para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.
O edital vai conceder uma bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga por até 48 meses. Já os percentuais de vagas para as cotas vão obedecer às normas para concursos públicos: mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e mínimo de 9% para PCD.
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Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:
para municípios que têm 2 vagas: 50%
para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%
Entre os estados beneficiados está a Bahia, que vai receber 248 médicos do programa. A expectativa do Ministério da Saúde é que o novo edital atenda 10,6 milhões de brasileiros.
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registo do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros com formação nacional terão preferência na seleção.
A nova lei permitiu que brasileiros e estrangeiros formados no exterior possam participar do programa Mais Médicos por quatro anos sem precisar revalidar seus diplomas, desde que tenham registro para atuar no país de formação. Após esse período, os intercambistas só poderão ser recontratados se fizerem o Revalida.
As novas regras definidas em 2023 impulsionaram o número de profissionais atualmente inscritos, que é o maior já observado na história do programa, com 25 mil médicos espalhados pelo país.
Esses profissionais vêm sendo usados para atender regiões afastadas. Eles são, por exemplo, a maioria (85%) entre os médicos que atuam em áreas indígenas.