Número de processos contra companhias aéreas aumentou, em média, 60% ao ano desde 2020
Associação afirma que existe o funcionamento de uma litigância predatória do setor aéreo
O número de processos contra companhias aéreas aumentou, em média, 60% de 2020 a 2023, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) divulgados nesta quinta-feira.
Os dados do levantamento foram coletados pela plataforma Spotlaw, que fez a análise de 400 mil processos judiciais em todo o Brasil.
Segundo a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, esse aumento no número de processos não acontece em função de problemas nos serviços aéreos, mas sim por causa da prática predatória de advogados.
Leia também
• Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos
• Horário de verão é uma das alternativas analisadas, mas não a única, diz ministro
• Lula edita decreto que regulamenta quotas de depreciação acelerada que beneficia indústria
— O estudo revela que a judicialização do setor aéreo no Brasil não é um reflexo natural de problemas operacionais ou de qualidade. Trata-se, na verdade, de um movimento incentivado. Todo consumidor tem o direito de acionar a Justiça, mas o que vemos hoje é algo desproporcional, que afeta não só as empresas, mas também os consumidores, pois esse custo é repassado para o passageiro — afirmou Jurema Monteiro.
A associação alega que existem indícios de uma estrutura que utiliza ferramentas de marketing digital para captar consumidores de forma irregular.
Esse esquema, envolveria também a compra de créditos judiciais e comércio ilícito de vouchers de viagens.
Em nota, ABEAR ainda reforça que 3% dos voos programados em 2023 foram cancelados e 85% chegam no horário.
“Isso indica que o índice de judicialização no país é desproporcional quando comparado internacionalmente”, diz a associação
O estudo mostram que em 2019 nos Estados Unidos, há uma ação judicial para cada 12.585 voos, ou 1 ação para cada 1.254.561 passageiros.
Enquanto isso, no Brasil uma ação é impetrada para cada 0,52 voo ou para cada 227 passageiros.
Veja também
Basalt 2025: Citroën faz lançamento do SUV Coupé no Brasil; veja quando começa a ser vendido
