O que cada país quer na COP29 e quem deve pagar o financiamento climático?
COP29 foca encontrar R$ 5,77 trilhões por ano para, globalmente, ajudar países em desenvolvimento a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis
A COP29 em Baku está focada em encontrar o US$ 1 trilhão (R$ 5,77 trilhões) por ano necessário globalmente para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis e se adaptar aos desastres climáticos.
As difíceis negociações na conferência anual da ONU sobre o clima devem ser concluídas em 22 de novembro com um acordo financeiro: quanto os países ocidentais e o Japão prometerão além de seu compromisso anterior de US$ 100 bilhões (R$ 577 bilhões) por ano entre 2020-2025?
De que os países em desenvolvimento precisam?
As necessidades de financiamento climático para os países em desenvolvimento (excluindo a China) foram calculadas em US$ 2,4 trilhões por ano até 2030 por especialistas nomeados pela ONU, distribuídos da seguinte forma
- aproximadamente dois terços para a transição energética (solar, etc.);
- o restante para adaptação às mudanças climáticas, remediação de desastres e proteção da natureza.
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Desse valor total, a maior parte deve vir das finanças domésticas dos países afetados, mas espera-se que US$ 1 trilhão por ano venha de “financiamento externo”: ou seja, ajuda pública de países ricos, investimento estrangeiro privado ou impostos globais, de acordo com o relatório atualizado dos especialistas apresentado na quinta-feira em Baku.
Quanto desse trilhão será destinado aos países ricos? Seria entre 300 e 400 bilhões de dólares (entre R$ 1,7 trilhão e R$ 2,3 trilhões) ”, diz o economista Amar Bhattacharya, coautor do relatório com Nicholas Stern.
Isso seria pelo menos três vezes o compromisso anterior de US$ 100 bilhões.
Entretanto, vários contribuintes, como a França e a Alemanha, citam suas dificuldades orçamentárias.
É provável que os Estados Unidos abandonem o Acordo de Paris de 2015, a pedra angular das negociações climáticas, e podem até mesmo deixar a agência climática da ONU.
Até 2035, um horizonte também considerado nas negociações, as necessidades de financiamento externo dos países em desenvolvimento chegariam a US$ 1,3 trilhão por ano, de acordo com o mesmo relatório.
Qual a contribuição atual dos países desenvolvidos?
Em 2022, o último número fornecido pela OCDE, os países ricos contribuíram com US$ 116 bilhões (R$ 669 bilhões) em ajuda climática, cumprindo sua promessa com dois anos de atraso.
Na ausência de uma definição de “financiamento climático”, esse número é questionado por ONGs e países: a renovação energética de um hotel de luxo no Quênia pode ser considerada ajuda? Um empréstimo que endivida um país pobre é uma verdadeira “ajuda”?
Nesse total, vários institutos de pesquisa tentaram estimar quais países desenvolvidos estão fazendo sua “parte justa”, relacionando sua ajuda atual às suas emissões históricas de gases de efeito estufa, sua riqueza e sua população.
A Noruega teria o melhor desempenho nessa classificação, de acordo com o instituto ODI (dados de 2022), seguida pela França, com cerca de US$ 11 bilhões (R$ 63,4 bilhões) em financiamento climático, o dobro de sua “parcela justa”, embora antes dos cortes orçamentários anunciados para 2025.
A Alemanha está em quarto lugar, com US$ 14 bilhões (R$ 80,7 bilhões). Os Estados Unidos (US$ 14 bilhões, um terço de sua “parte justa”) e a Grécia fecham a lista.
- Quais são as contribuições da China e dos países do Golfo? -
Os países desenvolvidos acreditam que seu grupo, formalmente estabelecido em 1992 na convenção climática da ONU, deve ser estendido à China e a outros países emergentes ricos três décadas depois. Ou, se isso não for possível, esses últimos devem se comprometer a contribuir com a mesma transparência.
“Desde 2016, a China forneceu e mobilizou 177 bilhões de yuans (aproximadamente US$ 24,5 bilhões ou R$ 141 bilhões) para investir em ações climáticas em outros países em desenvolvimento”, respondeu o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang na terça-feira, diante de chefes de Estado reunidos em Baku.
Mas 97% dessa ajuda vem na forma de empréstimos, de acordo com um relatório do Center for Global Development (CGD), com sede em Washington.
Os países do Golfo, por sua vez, permanecem discretos. Os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a investir US$ 30 bilhões (R$ 173 bilhões) em um fundo sob seu controle, fora da gestão multilateral promovida pelo Clima da ONU.
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