O que é a Margem Equatorial e como a decisão do Ibama pode afetar os planos da Petrobras
Região se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é apontada como nova fronteira petrolífera, com potencial de 10 bilhões de barris. Órgão ambiental barrou licença em um bloco da área
A decisão do Ibama de negar licença ambiental para explorar um bloco de petróleo da Petrobras na foz do Rio Amazonas acendeu alerta sobre o que pode acontecer com os blocos arrematados na chamada Margem Equatorial, região que é considerada a nova fronteira petrolífera no Brasil e que foi eleita pela Petrobras como uma de suas prioridades.
A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, que se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador.
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É uma área com grande potencial de descobertas de petróleo, próxima do Suriname e da Guiana, onde já foram descobertos mais de 11 bilhões barris de petróleo.
Foi o maior crescimento de um país no mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A expectativa é que nos próximos anos, o crescimento anual seja de 25%. A Guiana tem menos de 800 mil habitantes.
Estimativas do Ministério de Minas e Energia apontam que há cerca de 10 bilhões em barris de petróleo recuperáveis na fronteira brasileira. Para se ter uma ideia do que isso significa, o Brasil tem hoje 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas.
Investimentos de US$ 56 bi
O MME calcula que a área pode gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de uma arrecadação da ordem de US$ 200 bilhões.
Para a pasta, é necessário avançar nessa área porque, no atual cenário, o Brasil atingirá o seu pico de produção de petróleo em seis anos. É um prazo curto.
Além disso, há áreas do pré-sal devolvidas e leilões de pouco interesse. Para o MME, sem uma nova fronteira, a exploração de petróleo no país entrará em declínio nesta década.
Os blocos exploratórios da foz do Amazonas foram licitados na 11ª rodada, em 2013, no governo Dilma. Desde então, nenhum poço foi perfurado na área.
Dificuldades para obtenção de licença ambiental fizeram as estrangeiras TotalEnergies e BP deixarem o projeto, restando a Petrobras como operadora dos blocos.
Biodiversidade marinha
A Bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas e grande biodiversidade marinha.
Mesmo com as dificuldades na foz do Amazonas, a Petrobras elegeu a região da Margem Equatorial como uma de suas prioridades. Reservou US$ 3 bilhões no plano estratégico de 2023-2027 para perfuração de 16 poços exploratórios na área.
O primeiro poço que busca investigar o potencial desta nova fronteira se localiza a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa do Oiapoque (AP) e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, segundo informações do site da empresa.
Além das questões técnicas, a atividade na Margem Equatorial pode esbarrar em rusgas políticas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a classificar a região como o “novo pré-sal” .
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê com ressalvas a exploração na região, especialmente na foz do Amazonas. A questão foi o estopim da saída do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, partido de Marina. O parlamentar defende o projeto e, nesta madrugada, foi às redes sociais criticar parecer do Ibama contrário à realização de pesquisas na região, que fica no litoral do Amapá, seu estado.
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