O que pensa Magda Chambriard, ex-diretora da ANP que assumirá comando da Petrobras
Engenheira retorna à estatal onde foi funcionária de carreira por 22 anos. Desde 2020, ela emite opiniões por meio de artigos em veículo especializado sobre energia
A engenheira Magda Chambriard foi indicada como nova presidente da Petrobras após a demissão de Jean Paul Prates na noite de terça-feira. Ela agora retorna à estatal onde foi funcionária de carreira por 22 anos depois de um intervalo em que atuou no mercado como consultora na área de energia e petróleo. Antes, entre 2012 e 2016, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo ( ANP) no governo Dilma.
Desde 2020, Magda emite opiniões por meio de artigos no Brasil Energia, veículo especializado sobre energia. De lá para cá, a engenheira escreveu sobre diversos temas envolvendo o setor de petróleo e gás - desde o compromisso frustrado da Petrobras com o desenvolvimento sustentável até a defesa de licenciamento para exploração da Foz do Amazonas.
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Ampliação de investimentos nos estados produtores de petróleo
Em artigo intitulado 'Petróleo gera riqueza para quem?', publicado em novembro de 2023, Magda defendeu que a estatal gere retorno social para o país, com ampliação de investimentos no Rio de Janeiro e demais estados produtores de petróleo.
Ela cita a expectativa frustrada da empresa em contribuir com desenvolvimento sustentável, que assumiu compromisso de gerar bem-estar social através da produção do petróleo, mas reduziu investimentos e não conseguiu combater a desigualdade.
"Acreditou-se que a produção dessa riqueza geraria mais bem-estar social, em sintonia com as expectativas de desenvolvimento sustentável (...) Passada mais de uma década, alguns governos e a pandemia do Covid-19, a produção do petróleo cresceu, (...) mas o Brasil, que em 2012 se orgulhava do seu pleno emprego, chegou a cerca de 29,4% da população abaixo da linha da pobreza e a 8,4% da população na pobreza extrema", escreveu ela.
Defesa de "estaleiros lotados"
Magda ressaltou ainda que, apesar da maior parte dos recursos petrolíferos do pré-sal estarem localizados no Rio de Janeiro, o estado "considerado a capital brasileira do petróleo" amargou perda de quase 10% dos seus postos de trabalho com carteira assinada entre 2014 e julho de 2023.
A engenheira argumentou que o estado do Rio tem mais de dez estaleiros ociosos, e cada um deles poderia alocar cerca de 2 mil trabalhadores. E fez até um apelo para que o atual governo lote estaleiros:
"A estatal não poderia ter a dimensão atual sem a mão forte de um governo que a fez crescer de tamanho abruptamente, ao capitalizá-la e capacitá-la para enfrentar o desfio do Pré-Sal. (...) Aguarda-se pelos estaleiros lotados, conforme promessa da empresa, veiculada por diversos veículos da mídia especializada, em agosto de 2023", escreveu ela.
Exploração do Foz do Amazonas
Após o Ibama negar o pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas em maio do ano passado, Magda destacou em artigo em no mês seguinte que o país precisa enfrentar o "desafio do licenciamento tempestivo", "sob pena de condenar o Brasil à estagnação" caso não o faça, já que elevaria o chamado Custo Brasil, conjunto de entraves no ambiente de negócios do país que onera as empresas.
"Não é crível que após 10 anos da oferta pública da Margem Equatorial e décadas de operação na Bacia de Campos, ainda haja impasses técnicos em processos de licenciamento", disse ela, no artigo “Bacia da Foz, licenciamento ou risco Brasil”.
Segundo a engenheira, o Ministério do Meio Ambiente não pode "usurpar" o poder de concessão da Presidência da República. Ela defende que o poder do presidente seja superior ao da pasta de Marina Silva.
"O MMA será, de fato, o verdadeiro poder concedente do país? A Presidência da República concorda com isso? (...) É nesse contexto que se advoga a intervenção do Presidente da República. É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo", escreveu.
Risco de sobrecarga tributária
Em outro artigo intitulado "Reforma fiscal e as independentes", Magda cita o risco de sobrecarga tributária às empresas petroleiras independentes (como é o caso de Prio, 3R Petroleum e Enauta, por exemplo) diante da reforma fiscal, em que está sendo discutido uma série de tributos.
"É irrazoável que o Estado, ao criar políticas que onerem o setor, não excetue casos em que a desoneração foi dada como essencial para a sobrevida de diversos ativos. (...) É importante que se verifique como evitar que tais projetos de lei não conflitem, ou não anulem, incentivos recém fornecidos a empresas Independentes, que são decisivos para a constituição de seus portfolios de projetos", disse.
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