O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal?
À medida em que ele vai explorando detalhes do projeto, economistas que acompanham política fiscal vão refazendo a análise e tirando dúvidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta nesta quinta-feira o novo arcabouço fiscal. À medida em que ele vai explorando detalhes do projeto, economistas que acompanham política fiscal vão refazendo a análise e tirando dúvidas.
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Veja o que pensam alguns deles:
Felipe Salto, economista-chefe e sócio na Warren Brasil:
A regra é boa. O crescimento do gasto limitado a 2,5%, no máximo, com regra pautada pela receita, confere devida flexibilidade ao arcabouço. Entendo que o arcabouço nasceu crível. Produzirá bons efeitos na curva de dívida/PIB.
Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset:
Não está claro como a banda de primário vai operar. E é útil lembrar que banda de primário já foi testada no passado, com grande fracasso. Também não está claro se o gasto cresce 70% da receita do ano passado fechado ou se é uma janela móvel, últimos 12 meses. O gasto pró-cíclico com saúde e educação vai consumir boa parte do espaço fiscal da regra de gasto. Já o crescimento real do gasto previdenciário também ajuda a comprimir espaço fiscal. O piso para investimentos reduz o espaço para acomodar demais despesas. Ou seja, para atender a todas as preferências reveladas de gastos, receita precisa surpreender muito, sempre. Ogatilho, em caso de descumprimento, é frágil, de baixo enforcement, pois o gasto segue com crescimento real. Economia e arrecadação crescendo, despesa avança. Economia e arrecadação decrescendo, despesa segue avançando. Despesa nunca cai e ajuste no primário é integralmente focado em ampliação da arrecadação. O Fundeb fora do teto não é positivo, assim como piso da enfermagem. Não está claro o que ocorre com as atuais exceções do teto de gastos (crédito extraordinário, capitalização de estatais, etc). Incentivo é para busca crescente de receitas extraordinárias, condição para o cumprimento das preferências reveladas e promessas.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados:
O governo cria uma regra de piso: o gasto vai sempre crescer no mínimo 0,6%. Não é anticíclico, já que mais crescimento leva a mais gasto nessa regra. Não há clareza sobre os parâmetros que o governo trabalha em termos de crescimento e receita pra essas estimativas de PIB. Mas era o esperado: o governo sinalizou o que quer crescer de gasto e o ajuste vai ser feito via arrecadação. Acho difícil nso ver crescimento de carga tributária nos próximos anos nessas condições dadas de crescimento de gasto.
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