OAB de Pernambuco promove ação de cidadania
O evento acontece hoje (26), na Estação Central do Metrô, das 7h às 13h
Hoje (26), após 3 anos de suspensão, acontece a ação de cidadania promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, que por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estará na Estação Central do Metrô, das 7h às 13h, prestando orientações e muito mais para os consumidores do estado. Outros serviços também estarão disponíveis, como serviços do PROCON, emissão de documentos como Carteira de Identidade, Certidões de Nascimento, de Casamento e de Óbito. A ação será aberta para o público, e não requer pré-cadastro.
“A ação promovida pela OAB Pernambuco, por meio da CDC, é mais uma forma de aproximar a Ordem da sociedade por meio de prestação de serviço com informações jurídicas”, asseverou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
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Além da OAB de Pernambuco, diversos outros órgãos participarão do evento, como o Ministério Público de Pernambuco, as Secretarias de Defesa Social e de Justiça e Direitos Humanos (com ação social de emissão de documentos como carteira de identidade, certidões de nascimento, de casamento e de óbito), Delegacia do Consumidor, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon Pernambuco, Associações de Defesa do Consumidor, Associações de Defesa do Consumidor, além de Agências Regulatórias com o intuito de levar informações para o consumidor e registrar reclamações da população.
“A população carente necessita de assistência jurídica e de orientação jurídica na área de direito do consumidor, em virtude de relações de consumo de contratos de consumo. Também teremos a presença de entidades e órgãos de defesa do consumidor. Então os interessados também poderão se dirigir até lá para obter esses serviços”, diz Joaquim Guerra, presidente da Comissão de Defesa da OAB Pernambuco.
A ação de cidadania faz parte do calendário da Comissão de Defesa do Consumidor há mais de dez anos e, neste ano, celebra os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela foi suspensa no período de pandemia e isolamento social, e não acontece desde 2019.
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