Telecomunicações

Oi: Anatel fará acompanhamento especial da situação financeira para garantir serviços da operadora

Empresa entrou com pedido de proteção contra credores, um preparativo para nova recuperação judicial

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica da agência reguladora. O objetivo é garantir a continuidade da prestação do serviço.

Na quarta-feira (1º), um mês e meio após sair de sua recuperação judicial, a operadora de telefonia protocolou um pedido de proteção na Justiça contra os credores. Esse mecanismo abre caminho para um novo pedido de recuperação. Agora, as dívidas totais da companhia somam R$ 29 bilhões, contra R$ 65 bilhões em 2016, quando a empresa entrou em recuperação judicial pela primeira vez.

Segundo Baigorri, ainda no fim do ano passado a unidade técnica da agência identificou uma “degradação” da situação da companhia, sugerindo que a empresa voltasse a ter um acompanhamento especial da reguladora.

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As medidas específicas que poderão ser usadas nesse procedimento, assim como a aprovação dele, serão analisadas pela Anatel na próxima semana, explicou Baigorri, em entrevista à imprensa.

— Posso dizer que, no mais tardar no começo da semana que vem, nós devemos aprovar a entrada da Oi nesse acompanhamento especial com todos esses cuidados que nós precisamos ter para garantir a continuidade da prestação de serviço em regime público — disse o presidente da Anatel.

A agência já faz um acompanhamento econômico padrão das concessionárias de telecomunicações, caso da Oi e outras empresas. Porém, quando a situação financeira de uma empresa piora, a Anatel pode acionar um acompanhamento especial, mecanismo que já foi utilizado na própria Oi no passado, quando a companhia estava em recuperação judicial.

— Como regulador, vamos manter o papel de acompanhar a operação da empresa, e nossa preocupação com as finanças só existe porque é um proxy para a operação. Queremos que o serviço seja bem prestado e as finanças em situação de dificuldade podem implicar em problema operacional, por isso acompanhamos — disse também o conselheiro Artur Coimbra.

A tele carioca tem uma dívida de R$ 7 bilhões com a União com prazo longo de pagamento, em 126 prestações. A situação é menos “trabalhosa" nesse caso, disse o conselheiro, porque os créditos junto à União não estão no rol apresentado pela Oi.

A Oi alega que não tem como quitar R$ 600 milhões em dívidas que vencem no próximo dia 5. Ficando inadimplente, seriam acionados os chamados "covenants" dos seus contratos de dívida, o que levaria ao vencimento antecipado de quase a totalidade da sua dívida financeira, no valor de R$ 29 bilhões.

Por isso, a Oi pediu à Justiça uma proteção de 30 dias contra a cobrança de dívidas por parte dos credores.

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