Ação apreende quase uma tonelada de brinquedos irregulares; três locais são autuados
Lojas vendiam os brinquedos sem especificações segundo Procon-PE
Às vésperas do Dia das Crianças, comemorado na próxima terça-feira (12), cerca de uma tonelada de brinquedos irregulares foi apreendida na Operação Unsafe Toy em lojas do Centro do Recife, nessa quinta-feira (7).
Segundo o Procon-PE, que participou da ação em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e a Polícia Civil, representada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, três lojas situadas no bairro de São José foram alvos da operação.
Quatro pessoas foram presas pela prática de crimes contra as relações de consumo, crimes contra o consumidor, crimes contra a marca e patente, fraude no comércio e recepção qualificada.
Os estabelecimentos comercializavam os brinquedos contrafeitos e fora das especificações legais.
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Duas das lojas foram interditadas por ter produtos expostos para venda sem precificação, brinquedos sem informações em língua portuguesa e outros sem o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, foram encontradas várias cartelas de selos falsos do Inmetro.
Segundo a delegada Thaís Galba, várias irregularidades foram encontradas nestas lojas. "Os brinquedos eram vendidos sem especificações legais, em língua estrangeira, sem selo do Inmetro. O consumidor não sabe o que está adquirindo", ressalta.
As ações nas lojas aconteceram simultaneamente. Os estabelecimentos interditados responderão administrativamente, podendo pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 9 milhões.
“As fiscalizações terão continuidade até o Dia das Crianças, na próxima semana, a fim de coibir o comércio de brinquedos que colocam em risco a vida das crianças”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Os consumidores que encontrarem brinquedos sem o selo do Inmetro devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PE por meio do telefone 0800 081 1526 ou através do site www.ipem.pe.gov.br.
Para denunciar junto ao Procon, o consumidor deve agendar seu atendimento através do site: www.procon.pe.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 81 3181.7000.
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