BRASIL

Operadoras começam a bloquear acesso a sites de bets consideradas irregulares pela Fazenda

Agência vai começar a bloquear os endereços eletrônicos a partir desta sexta (11)

A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) notificou nesta nesta quinta-feira as prestadoras de serviços de telecomunicações da decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda de impedir seus clientes de acessar o conteúdo de websites e aplicativos de empresas irregulares de apostas on-line.

Com isso, as operadoras irão bloquear esses sites a partir desta sexta-feira. "O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", afirma a Anatel.

Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda.

O bloqueio começará a ser feito a partir desta sexta. Mais de 20 mil prestadores de internet foram notificadas pela Agência.

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a sua pasta repassou uma lista com 2.040 sites de bets considerados ilegais para que eles sejam bloqueados a partir de amanhã.

— Alguma coisa em torno de 2040 endereços eletrônicos que vão sair do ar a partir de amanhã (...) pouco mais de 2.040 sites — afirmou o ministro à jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o governo vai monitorar rotineiramente as principais empresas do setor para garantir que o bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível.

— É um trabalho contínuo, tanto da Agência Nacional de Telecomunicações, quanto do Ministério da Fazenda, fazer esse acompanhamento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio que nós identifiquemos, como essa burla está sendo feita, para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo — explicou em coletiva de imprensa à jornalistas nesta quinta.

Cerca de 213 marcas de jogos e apostas, que pertencem a 98 empresas foram autorizadas a continuar operando em território nacional até dezembro. A partir de dezembro o governo vai atualizar esta lista e incluir apenas as bets que obtiveram efetivamente a outorga operarem legalmente.

— Essa lista positiva do período de adequação é válida até 31 de dezembro. A partir de 1º janeiro (de 2025), aí só aquelas que forem autorizadas, daí já tem um título de outorga do estado, de autorização — esclareceu o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em coletiva de imprensa.

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