Orgão do governo aprova imposto de importação zero para alimentos; veja a lista detalhada
Decisão já foi anunciada na semana passada, mas precisava ser oficializada
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), oficializou nesta quinta-feira a decisão de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos.
O anúncio oficial foi feito na semana passada, mas é preciso editar as normas para aplicar as tarifas zero dos produtos.
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Na última quinta-feira, o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo zeraria o imposto de importação de diversos alimentos para aumentar a oferta e reduzir preços. Novamente, Alckmin veio a público hoje falar do detalhamento.
— Amanhã entra em vigor a isenção do imposto de importação sobre alimentos — afirmou. — Por quanto tempo? Por quanto foi necessário.
Agora, o governo divulgou a lista detalhada dos produtos que terão suas alíquotas zeradas. Com isso, fica claro exatamente quais categorias entram nesse pacote, como tipos de café e açúcar.
De acordo com Alckmin, o impacto das medidas é de R$ 650 milhões em um ano.
— Como a gente espera que seja em menos tempo, o impacto vai ser menor.
Veja as categorias:
Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
Azeita de oliva extra virgem (alíquota atual é de 9%)
Sardinha enlatada (alíquota atual é de 32%)
Bolachas e biscoitos em geral (alíquota atual é de 16%)
Café torrado não descafeinado, café não torrado não descafeinado e em grão (alíquota atual é de 19%)
Carnes desossadas de bovinos e congeladas (alíquota atual é de 10,8%)
Açúcar de cana não refinado, como cristal e demerara (alíquota atual é de 14%)
Milho em grão, exceto para semeadura (alíquota atual 7,2%)
Massas alimentícias secas, não cozidas, nem recheadas (alíquota atual é de 14,4%)
No caso das carnes, por exemplo, serão afetadas aquelas classificadas como "carnes desossadas de bovinos e congeladas", sem contar carnes de porco, frango ou ossos. No café, vale o torrado e não torrado, sem contar descafeinado, por exemplo.
Com a aprovação da medida na reunião da Camex, a redução dos tributos passa a valer imediatamente após a publicação da resolução correspondente. Não há necessidade de um prazo adicional para implementação, bastando a publicação oficial para que o corte do imposto entre em vigor.
Além da zeragem dos impostos, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
O governo também pediu aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica e planeja uma parceria com supermercadistas para fazer publicidade aos melhores preços. Outra solução é conceder uma licença válida por um ano para que a análise sanitária municipal autorize a venda de determinados produtos em todo o Brasil.