PAC volta nesta sexta-feira (11) com incerteza fiscal e inflado por estatais e concessões
Nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento terá sete eixos; veja como será organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta sexta-feira (11) uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a promessa de espalhar ao menos um obra em cada estado e ainda cercado de incertezas sobre o espaço disponível para gastar, já que o arcabouço fiscal não foi aprovado até agora. O Novo PAC terá sete eixos de investimentos.
Apesar do discurso oficial apontar uma lista de mais de 2 mil obras, o PAC deve acabar vindo como um apanhado de projetos que já existem. O programa será lançado em evento no Rio.
Sob responsabilidade da Casa Civil do ministro Rui Costa, o PAC será um “guarda-chuva” de praticamente todos os investimentos previstos pelo governo, colocando na conta projetos de estatais, concessões públicas de todas as naturezas e financiamento a estados, municípios e empresas.
Na lista de concessões que estarão dentro do PAC, estão empreendimentos como rodovias, linhas de transmissão de energia e exploração de petróleo, o que faz a carteira total do PAC disparar.
É por isso que o grande número do PAC deve girar em torno de R$ 1 trilhão, mas com a grande maioria disso formada por dinheiro que já estava nas previsões oficiais e que provavelmente ocorreriam com ou sem PAC. Esse valor é total, considerando o programa durante todo o governo Lula 3, até 2026.
A lista completa do PAC e os detalhes do programa têm sido escondidos até de ministros do governo e estão concentrados no Palácio do Planalto, que faz segredo.
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A Casa Civil estima que o programa será lançado com um horizonte de R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais em quatro anos. Embora o valor represente cerca de R$ 60 bilhões ao ano, o que não alcança 1% do PIB, a ideia dos aliados de Lula é mostrar que o governo petista pretende investir mais do que Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos. O valor também está na faixa do piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal (de 0,6% do PIB).
A demora na aprovação do arcabouço fiscal e um espaço menor nas contas públicas colocam incerteza sobre esses valores. O Orçamento de 2024 estará mais apertado pelo crescimento das despesas obrigatórias, como gastos com Previdência, e saúde e educação. Dessa forma, a tendência é que praticamente todo o investimento público previsto para os próximos anos seja classificado como “PAC”.
Nesta semana, o governo já pediu uma exceção de R$ 5 bilhões na meta de resultado das estatais para turbinar os gastos de Eletronuclear, Companhias Docas e Infraero.
Individualmente, a Petrobras será a empresa com maior investimento dentro do programa — mesmo assim, com valores já previstos no plano estratégico da empresa. A expectativa é algo na casa de R$ 300 bilhões em quatro anos.
Para chegar a R$ 1 trilhão, serão contados projetos de outras estatais, concessões e financiamento. Também haverá obras escolhidas e tocadas pelos estados, mas com apoio (inclusive de financiamento) do governo federal.
A ideia do governo é colocar todas essas obras em um mesmo guarda-chuva, criando um programa que seja uma vitrine para o Palácio do Planalto. A reformulação do PAC é uma das principais bandeiras do governo Lula e vem sendo citada na maioria das falas públicas do presidente.
Tecnicamente, a justificativa é que isso facilita a coordenação e o monitoramento, além de soluções transversais.
Em termos de investimentos públicos, o PAC já chegou à casa dos R$ 118 bilhões em 2012 (valor corrigido pela inflação até agora), número que foi sendo reduzido até o programa ser extinto em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro.
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