Congresso Nacional

Pacheco diz que vai conversar com Lira para conversar sobre projetos em tramitação no Congresso

Presidente do Senado vai procurar seu par da Câmara para tratar de temas como a questão das offshores

 Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre projetos em tramitação no Congresso. Entre esses temas, a taxação das offshores (contas no exterior, geralmente em paraísos fiscais). O governo deve retirar essa tributação da medida provisória (MP) do salário mínimo e reenviá-la por meio de um projeto de lei junto com outras questões envolvendo a tributação sobre a renda. A intenção do governo é que a proposta tramite com celeridade no Congresso.

—Conversei com Lira por telefone e nós devemos conversar justamente para fazer esse alinhamento para que todas as matérias possam ser apreciadas—disse Pacheco mais cedo.

Pacheco disse ter telefonado para Lira, após receber a visita do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em seu gabinete pela manhã.

—Conversei hoje cedo com Padilha e fizemos alguns encaminhamentos— disse o senador.

Ao deixar o gabinete de Pacheco, Padilha disse ter ido ao Senado agradecer o encaminhamento dado às pautas econômicas de interesse do governo. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre o projeto que lei que restabelece o chamado "voto de qualidade" a favor do governo federal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto deve ir ao plenário na próxima semana.

Ontem, Lira negou crise com o governo Lula por conta da resistência em votar a taxação.

— Não existe crise. O que existiu foi que não havia combinação. Nenhum líder soube da transposição de uma medida provisória para outra. Isso não foi discutido com o presidente Pacheco (Rodrigo Pacheco, do Senado), com o presidente Arthur, nem com nenhum líder partidário da Câmara. Não é possível se fazer dessa matéria — disse Lira, em entrevista a jornalistas.

O projeto deve ser enviado ao Congresso com urgência constitucional, o que faz com que tranque a pauta após 45 dias. Lira reforçou esse prazo e disse que isso é mais rápido que uma medida provisória.

A tributação dos fundos offshore está em discussão na Câmara e é fundamental para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 2.640. Líderes da Câmara e o presidente Arthur Lira (PP-AL) resistem à aprovação da medida agora.

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