Pacheco: mercado critica abatimento das dívidas dos estados porque "quer comprar a preço de banana"
Em evento em São Paulo, presidente do Senado defendeu sua proposta de redução dos juros das dívidas estaduais em troca do repasse de ativos à união.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o mercado financeiro avalia negativamente a sua proposta de abatimento da dívida dos estados por ter interesse em comprar bens públicos “a preço de banana”.
A proposta de Pacheco permite que os estados entreguem ativos à União, como empresas estatais, em troca de redução nos juros.
Além disso, a proposta mantém um juro real de IPCA, acrescido de 4%, mas prevê quatro possibilidades de abatimento que podem derrubar esse percentual a zero.
"Alguns setores do mercado financeiro querem, nada mais, nada menor, que adquirir a preço de banana a propriedade de ativos de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de estados endividados. Eles se arrepiam em pensar na ideia da federalização, com a entrega de ativos dos estados para a União ", afirmou Pacheco nesta sexta-feira, durante evento organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
O presidente do Senado menciona alguns ativos que estariam na mira do mercado, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), todas empresas públicas do seu estado natal.
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Ele defendeu uma discussão junto ao Ministério da Fazenda para não permitir que interesses privados afetem uma solução pactuada entre estados e governo federal. Pacheco ainda rebateu a fala do ministro da pasta, Fernando Haddad, no mesmo evento.
Horas antes, Haddad havia comentado que a proposta encaminhada no Senado acomodaria as contas estaduais, mas, ao mesmo tempo, prejudicaria as contas nacionais. No entendimento do ministro, o texto precisaria passar por ajustes.
Segundo Pacheco, a proposta não compromete a responsabilidade fiscal. O presidente do Senado mencionou outras votações importantes para o governo, que só ocorrem graças à atuação do Congresso. Esses projetos possibilitaram a ampliação da base de arrecadação da União, e seriam um indicativo do compromisso do Parlamento com o ajuste fiscal.
"Não há nenhum tipo de responsabilidade fiscal nisso. Aliás, sobre responsabilidade fiscal, quero dizer que foi o Congresso Nacional, junto com o Ministério da Fazenda, que fez a PEC de Transição, que fez um novo arcabouço fiscal no Brasil, que mudou as regras do Carf, que taxou fundos exclusivos, que fez uma Reforma Tributária, promulgando uma emenda constitucional no ano passado ", disse Pacheco.
O parlamentar destacou ainda alguns dados que comprovariam esse aumento na arrecadação do governo federal, que foi 8,36% maior no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período de 2023.
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