Pacote de corte de gastos do governo propõe destinar até 20% do Fundeb para a educação integral
Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com conjunto de medidas
Uma das medidas do pacote de contenção de gastos públicos do governo federal, anunciado na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é destinar até 20% da complementação da União ao Fundeb para a criação e manutenção de matrículas em tempo integral.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
Leia também
• Haddad confirma nova regra de reajuste e diz que piso continuará subindo acima da inflação
• Haddad apresenta pacote fiscal na TV: "Propostas reafirmam compromisso com um Brasil mais justo"
• Ministro Haddad anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Os recursos do Fundeb podem ser usados, por exemplo, para pagar salários de professores, diretores, orientadores pedagógicos e funcionários da rede pública, transporte de estudantes, compra de equipamentos e material didático e mantimento de escolas.
Os detalhes do pacote de corte de gastos, que visa dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal, estão sendo anunciados pela equipe econômica do governo na manhã desta quinta-feira. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com conjunto de medidas
Veja também
Ebserh divulga banca organizadora de concurso com 541 vagas; há oportunidades para Pernambuco
