Passageiros de voo especial do Brasil a Portugal terão que cumprir quarentena obrigatória
Já quem chega ao país em voos comerciais que fazem conexão em outros países da Europa, como França e Suíça, estão dispensados desta obrigação
Passageiros do voo especial de repatriação entre Brasil e Portugal precisarão cumprir uma quarentena de 14 dias após o desembarque. Já quem chega ao país em voos comerciais que fazem conexão em outros países da Europa, como França e Suíça, estão dispensados desta obrigação.
A disparidade de tratamento gerou protestos nas redes sociais entre alguns dos passageiros do voo, que parte de São Paulo com destino a Lisboa no sábado (27).
A explicação formal está no despacho do governo português que rege as regras do tráfego aéreo neste momento da pandemia, que tem regras bastante específicas para voos diretos com origem no Brasil e no Reino Unido (onde há variantes mais contagiosas do coronavírus).
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Além de só permitir voos humanitários –para cidadãos ou estrangeiros com residência legal–, o documento estabelece ainda a obrigatoriedade de quarentena na chegada.
Já para passageiros que vão do Brasil para Portugal através de conexões com países do Espaço Schengen (área de livre circulação da União Europeia), as regras aplicáveis são as dos voos europeus.
O isolamento profilático, nestes casos, só é obrigatório para países com taxa de incidência de mais de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Embora os voos diretos tenham sido cancelados, o governo português deixou aberta a possibilidade -e em muitos casos até orientou os passageiros- a procurarem rotas alternativas com conexões em outros países. Neste momento, porém, a lista de países europeus que seguem com as fronteiras abertas para voos do Brasil é restrita. A maioria dos viajantes têm optado por passagens via França (Paris) e Suíça (Zurique).
Ao contrário de muitos países, que obrigam que a quarentena seja realizada em hotéis fiscalizados pelas autoridades, Portugal permitirá que o isolamento dos recém-chegados seja feito nas próprias residências. Embora o isolamento profilático seja "preferencialmente cumprido no domicílio", as autoridades podem dar indicações diferentes, ainda no aeroporto, para aqueles que tenham algum impedimento para isso.
Em nota, o ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que haverá fiscalização. "Quem não cumprir o isolamento pode incorrer num crime de desobediência civil e/ou propagação de doença e ser punido com uma pena de prisão ou multa", afirma a pasta.
Apesar das restrições, o clima é de expectativa entre os viajantes, que vinham pressionando as autoridades pela realização de um voo especial para quem ficou retido pelo fechamento das fronteiras.
Embora tenha sido anunciado como um voo humanitário pelo governo português, o preço das passagens foi motivo de queixas -e de desistências- por parte dos interessados.
Reportagem do Jornal de Notícias relata que o bilhete apenas de ida chegou a custar 1.800 euros (aproximadamente R$ 12 mil).
Em nota, a companhia aérea TAP, responsável pelo voo, nega que os preços tenham chegado a valores tão altos, mas reconhece as tarifas dinâmicas do trecho. A empresa chama a atenção também para os altos custos associados à operação de um voo extraordinário.
Apesar das críticas, já não há mais bilhetes disponíveis.
O voo de ida da aeronave, que saiu de Lisboa em direção a São Paulo na tarde desta sexta-feira (26), também estava completo, com 298 passageiros a bordo.
Apesar do clima de apreensão que antecedeu a viagem, o embarque transcorreu de maneira calma. Havia o receio de que pudesse haver protestos de pessoas que ficaram de fora do voo, o que não aconteceu.
Desde que as fronteiras foram fechadas, centenas de brasileiros relatam dificuldades de se manterem no país europeu.
A maioria dos afetados eram imigrantes que ficaram desempregados por conta da pandemia e já tinham passagens compradas para retornar ao Brasil. Sem emprego, muitos já recorrem ao auxílio de ONGs e entidades religiosas até para se alimentarem.
Sem ter onde morar, uma família brasileira, incluindo três crianças, chegou a acampar no aeroporto de Lisboa à espera de uma viagem. Além de serem obrigados a deixar o local, também receberam uma multa por descumprir o lockdown em vigor no país.
Diante da grande quantidade de pessoas que não conseguiram embarcar nos voos extras, o governo de Portugal já analisa a realização de outras viagens.
A proibição das ligações aéreas vale até 1º de março, mas pode ser prorrogada.
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