O programa educacional Pé-De-Meia, que prevê pagamentos mensais e uma poupança para estudantes do ensino médio de baixa renda, deverá entrar no Orçamento a partir de 2026, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Hoje, os recursos para a política vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que está fora das regras do arcabouço fiscal.

Haddad também disse que o governo vai apresentar ao relator do projeto de lei que reformula o auxílio-gás, Hugo Leal (PSD-RJ), um substitutivo no texto para evitar um possível “drible” nas regras fiscais. As mudanças já foram alinhadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o ministro.

Da forma como foi enviada ao Congresso Nacional, a proposta, assinada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, inclui um mecanismo que permitiria que o gasto com o programa ficasse de fora do Orçamento.

-- Vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo pactuado com o presidente Lula para mantê-lo dentro do orçamento e do arcabouço fiscal -- afirmou Haddad a jornalistas nesta quinta-feira.

Os anúncios fazem parte do pacote de contenção de gastos do governo, que visa dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal. Os detalhes da medida, anunciada por Haddad na noite de ontem, são esclarecidos pela equipe econômica do governo na manhã desta quinta. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com o conjunto de medidas.

Veja também

PACOTE FISCAL

Rui Costa: pacote mostra absoluto compromisso do governo Lula com equilíbrio fiscal

PACOTE FISCAL

Haddad: combinação de faixa de isenção e desconto no IR permitem chegar ao impacto de R$ 35 bilhões

AGRO

Senar-PE abre inscrições para cursos técnicos gratuitos de Agricultura, Agropecuária e Zootecnia

PACOTE FISCAL

Haddad faz apelo a todos poderes e ministérios se engajarem no desafio de reequilibrar contas

PACOTE FISCAL

Haddad explica como será imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês; entenda