Pé-de-meia: estudantes podem consultar hoje se estão aptos ao programa no Jornada do Estudante
Programa do governo federal tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público
Os alunos de Ensino Médio da rede pública já podem consultar, nesta quarta-feira (20), se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), que garante um incentivo financeiro aos estudantes com o objetivo de combater a evasão escolar. O acesso deve ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download aqui.
Como consultar o resultado do Pé-de-Meia pelo Jornada do Estudante?
O aplicativo Jornada do Estudante também traz informações sobre como funciona a poupança e os critérios de elegibilidade do programa, que visa a diminuir o índice de evasão do jovem da rede pública no ensino médio regular.
Os valores somam até R$ 9 mil ao fim dos três anos de formação. Segundo o governo federal, 2,5 milhões de estudantes deverão ser beneficiados.
O MEC alerta que a primeira lista dos beneficiados ainda não é a definitiva, pois as informações ainda estão em atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos alunos poderão ser matriculados durante o ano letivo.
Qual o calendário de pagamento do Pé-de-Meia?
O estudante terá acesso, na mesma plataforma, ao calendário de pagamento das parcelas. Conforme o cronograma, o primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorre entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais no nome dos jovens abertas automaticamente pelaCaixaEconômica Federal.
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.
Como receber o Pé-de-Meia?
O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pelaCaixaEconômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
De acordo com o MEC, oIncentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pagoapenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência dematrículaentre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
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Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Além disso, oalunoquecursar novamente a série que tiverabandonado ouaquelana qual tiversido reprovadoterá direitoaoIncentivo-Matrículada respectiva série apenasmaisuma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Como funciona o Pé de Meia?
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
- A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
- Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
- Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
- Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
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