PEC dos combustíveis: proposta deve ser enviada ao Congresso na próxima semana
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, medida pretende aumento dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
Leia também
• Petrobras pede arquivamento de investigação do Cade por reajuste de combustível
• Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada
• Presidente da Petrobras diz que nem todos os reajustes de combustível têm a ver com a estatal
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.
Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
Veja também
Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
