Pernambuco fica em segundo lugar entre os estados no quesito economia de despesas de custeio em 2023
As informações foram divulgadas pelo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Pernambuco ficou em segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, de acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O relatório foi divulgado na noite da última quinta-feira (21).
Em janeiro, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Plano de Qualidade do Gasto Público. Com isso, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas - no período, a inflação foi de 4,8%.
Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O Estado iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos - com mais obrigações do que recursos em conta.
“Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões).
Nas áreas prioritárias, houve reforço orçamentário. Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas.
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Os recursos economizados ajudaram o Estado de Pernambuco a garantir estabilidade fiscal esse ano, já que houve uma queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, no âmbito das despesas, um incremento recorde no País de despesas com pessoal, também apontado pelo Tesouro Nacional, durante o ano de 2022.
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano.
A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal - que também registrou uma redução de 3% - e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.
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