Perpart faz balanço positivo de 2023 e projeta entregar 15 mil escrituras no ano que vem
Neste ano, a estatal pernambucana regularizou mais de 4 mil imóveis
Em 2023, primeiro ano do Governo Raquel Lyra, a estatal pernambucana Perpart S/A, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), atingiu a marca de 4.133 escrituras de imóveis regularizadas no Estado.
A marca é três vezes maior do que as dos quatro anos anteriores, quando foram entregues 1.329 escrituras anualmente.
A Perpart também viabilizou a venda de diversos imóveis do Estado que renderam R$ 6 milhões. O valor foi todo destinado para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), uma das fontes de financiamento do Programa Morar Bem PE. Os recursos do Fehis são usados na construção de novas moradias. Na comparação com 2022, houve aumento - a venda de imóveis rendeu R$ 496 mil no período.
Parceria com os municípios
A busca por cooperação também envolve os municípios. A primeira parceria para o próximo ano foi firmada com a prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, que vai permitir a regularização de centenas de casas.
O segundo acordo foi assinado com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, e vai focar em prédios. Com isso, a expectativa é de registrar as escrituras de mais de 10 mil imóveis somente neste município da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Programa Morar Bem
"A nossa meta é fazer 40 mil regularizações em quatro anos", afirma a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes. O Programa Morar Bem PE tem como compromisso beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas.
Desse total, o plano é regularizar 40 mil unidades com títulos de propriedade registrados em cartório e entregues às famílias sem custos. As 10 mil casas restantes serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fehis.
Projeções para 2024
Para o ano que vem, o presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirma que "a meta é mais que triplicar o resultado", entregando dezenas de milhares de escrituras sem custo a famílias de baixa renda.
"A Perpart se reinventou e assumiu seu protagonismo na Habitação do Estado. Focamos na eficiência, numa equipe especializada, em parceiras, em convênios com o TJPE e com as prefeituras. Estamos trabalhando em todo o Estado e o nosso desafio é fazer 15 mil regularizações em 2024", projetou o presidente.
Simone Nunes também afirmou que “o número de regularizações vai crescer exponencialmente".Esse aumento, segundo ela, é devido aos convênios assinados, como, por exemplo, o firmado com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O acordo com o TJPE inclui uma parceria importante com os cartórios de imóveis, dentro do Programa Moradia Legal, da Justiça pernambucana, que tem o mesmo objetivo de regularizar a documentação de propriedades de famílias de baixa renda.
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