PETROBRAS

Petroleiros acusam conselheiro da Petrobras de manipulação de mercado e o denunciam à CVM

Reclamação foi feita com base em publicação de Marcelo Gasparino em suas redes sociais após solicitação de revisão estatutária da estatal

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apure uma possível prática de indução de mercado pelo conselheiro Marcelo Gasparino, após a solicitação de revisão estatutária da companhia.

A justificativa para o pedido de investigação tem base em declarações que o conselheiro minoritário fez em suas redes sociais a respeito da medida que visa mudar a política de indicação de cargos da alta administração e do conselho fiscal e a criação de uma reserva de remuneração de capital.

A Advocacia Garcez, que representa a Anapetro e a FUP, argumenta que Gasparino distorceu os fatos, aproveitando-se da queda de mais de 6% nas ações da estatal no dia em que as alterações foram divulgadas aos investidores.

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Em seu perfil no LinkedIn, o conselheiro publicou:

"A evolução das práticas de Governança Corporativa na Petrobras decorreu também dos problemas de conformidade e fraudes das quais foi vítima, e das respostas do Congresso Nacional, como a Lei Anti-corrupção e a Lei das Estatais, dentre outras. Reservas estatutárias podem ser criadas, mas existem formas de fazer que não resultem em dúvidas quanto as sias verdadeiras intenções. (...) Esperamos que o excesso de Caixa seja traduzido no reconhecimento da competência da alocação de capital realizada nos últimos 7 anos, somados à oportunidade de ter o valor da commodity apreciado nos últimos três anos, consequência de vários fatores que afetaram a todo o mundo, e não somente o Brasil".

E completou:

"Surfar o ciclo de alta das commodities não é pecado, principalmente com a responsabilidade que as petroleiras tem em financiar parte da transição energética. Pecado será não destinarmos os frutos de uma estatal bem gerida para que o Estado possa prover à sociedade, principalmente os mais desassistidos, de alimentação, saúde, educação e moradia, o melhor local para “aplicar” os dividendos da Petrobras".

A Anapetro e a Fup rebateram afirmando que "das 10 empresas com maior valor de mercado na B3, 8 (Bradesco, Ambev, Vale, BB, Itaú, BTG, Itausa e Santander) possuem reserva, exceto Petrobras e WEG, o que se busca corrigir agora". Também alegaram que o estatuto estava "em desacordo com o STF e a CVM".

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