Petrolina cria a sua estatal de saneamento
Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão substituirá a Compesa em 2022. Previsão é atrair R$ 1 bi em investimentos em 30 anos
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou ontem a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). A assinatura foi o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), por uma nova empresa para expandir o esgotamento sanitário e o acesso à água no município. Expectativa é de que R$ 1 bilhão seja investido neste segmento na cidade nos próximos 30 anos, sendo R$ 325 milhões injetados no prazo de cinco anos. Nos próximos dois anos, o serviço deverá ser prestado por empresa terceirizada.
O passo a seguir para a abertura da empresa, após a sanção da lei, é a formalização da SAAS na junta comercial. Após a regularização, a prefeitura de Petrolina iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico.
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Metas a seguir
Entre as principais metas da Companhia está a universalização do abastecimento de água na zona rural da cidade, além da ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para os bairros que estão em situação crítica de saneamento.
Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, aponta que ainda este ano os processos burocráticos devem ser concluídos e a SAAS já vai entrar em operação no ano que vem. “A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade. Temos comunidades na beira do rio que não têm abastecimento de água”, disse Coelho.
Serviço terceirizado
De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, a partir do próximo ano os serviços deverão ser prestados por uma empresa terceirizada.
“Estamos municipalizando o nosso sistema, o município será detentor de no mínimo 51% dessa nova empresa, e poderá pegar os 49% restantes e procurar uma empresa privada. A lei permite contratar por 24 meses terceirizados nos meses iniciais, os recursos serão da própria arrecadação da cidade. Faremos isso para depois poder transferir uma parte da gestão da empresa para uma Parceria Público-Privada”, contou.
Rubem afirma ainda que R$ 120 milhões serão destinados para saneamento em projetos da zona rural e na área urbana. “O abastecimento de água vai ser analisado, está entre as nossas metas, juntamente com os projetos de engenharia, para saber de onde captar, onde tratar e distribuir a água. Já para os projetos irrigados são em torno de R$ 70 milhões, e colocando o saneamento na sede, são R$ 50 milhões”, destacou o diretor presidente da Armup.
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