Pix: limite para transferência poderá ser definido de acordo com perfil do cliente
Regra, que está em estudo pelo BC, permitiria aos bancos a definição dos novos tetos. Autoridade monetária também quer criar mais possibilidades de bloqueio de contas em caso de fraude
O Banco Central (BC) está avaliando melhorias para a segurança do sistema de pagamento instantâneo Pix. Dois dos principais pontos são deixar a definição de limite para as transferências a cargo de cada instituição financeira e ampliar as fases de bloqueio de contas em caso de fraude reportada. As sugestões foram apresentadas pelo grupo de trabalho que acompanha a segurança do sistema de pagamentos.
Como “dono” do produto, é o BC que determina as regras de operação e fiscaliza a operação do Pix. A preocupação com segurança é grande por duas razões principais: evitar que o sistema perda credibilidade por causa de vazamento de chaves e o aumento de golpes que usam da engenharia social para solicitar transferências Pix.
Engenharia social é uma técnica empregada pelos criminosos na qual vítimas são induzidas a enviar dinheiro para o criminoso, sem a necessidade de invasão do sistema.
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Limite para transerência
No último fórum Pix, em setembro, o BC apresentou um conjunto de medidas que já foram avaliadas e recebeu novas sugestões. Uma dessas medidas é a alteração de regra para que cada instituição financeira determine o limite de transferência Pix de cada cliente.
Inicialmente, o BC não estabeleceu um limite geral para o Pix, cabendo a cada cliente estabelecer suas próprias regras. Mais recentemente, foi estabelecida uma limitação para transferências noturnas em R$ 1 mil, que pode ser ajustada pelos clientes.
O que está em análise agora é que as instituições financeiras atribuam o limite, partindo da avaliação do perfil do cliente. Ainda que seja estabelecido um valor, o cliente que desejar poderia pedir elevação do mesmo.
A avaliação é que os golpes envolvendo engenharia social — como quando a pessoa recebe mensagens com pedidos de ajuda por mensagem de criminosos que se fazem passar por parentes ou amigos pedindo dinheiro — ocorrem a qualquer horário, o que torna os clientes mais vulneráveis.
Com cada instituição podendo definir os limites, seria possível analisar o perfil do cliente — se é uma pessoa que faz transferência de grandes valores com frequência, por exemplo.
Bloqueio de contas
Outra sugestão em análise pelo BC é ampliar o protocolo de bloqueio de contas que podem estar envolvidas em fraudes para cinco camadas. Hoje, se uma pessoa é vítima de um golpe e faz uma transferência por meio do Pix, ela pode acionar a própria instituição financeira para informar da fraude.
Via de regra, essa instituição pode acessar um sistema do Banco Central e pedir o bloqueio da conta de destino.
Na prática, o que se vê é que esse tipo de golpe é muito veloz, e quando o bloqueio da conta de destino é realizado, já não há mais dinheiro ali. O BC avalia agora a possibilidade de bloquear as contas subsequentes, que também receberam transferências dessa conta de destino inicial.
A sugestão do grupo de trabalho é promover um congelamento para análise das transações de até cinco contas, com um mecanismo específico para o desbloqueio.
Nesse mesmo encontro, a autoridade monetária já informou que vai acatar, por exemplo, um refinamento do questionário de autoavaliação de segurança e também permitir a marcação de CPFs e CNPJs por casos de suspeita de fraude, como o caso de laranjas e aluguel de contas.
Esse seria um processo não relacionado diretamente ao Pix, mas permitiria “sinalizar” os donos de contas com movimentações suspeitas.
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