Diferentes plataformas digitais, incluindo o X e o Facebook comprometeram-se a intensificar seus esforços para enfrentar o discurso de ódio na União Europeia. O anúncio veio do bloco europeu nesta segunda-feira.

Plataformas como Instagram, TikTok e YouTube também estão entre os signatários de um código de conduta reforçado, embora ainda voluntário, para combater o que o bloco de 27 países considera discurso de ódio, afirmou a Comissão Europeia, braço executivo da UE.

"Na Europa, não há lugar para o ódio ilegal, seja online ou offline", declarou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão e comissária europeia de Soberania Tecnológica. "A cooperação entre todas as partes envolvidas é o caminho a seguir para garantir um espaço digital seguro para todos", acrescentou.

As normas da UE exigem que empresas de tecnologia monitorem o conteúdo online. No entanto, essas empresas enfrentam pressão desde que Donald Trump, um usuário assíduo de redes sociais que há muito critica um suposto viés de esquerda na moderação de conteúdo, foi reeleito presidente dos Estados Unidos.

Importantes aliados de Trump, como o proprietário do X, Elon Musk, denunciaram o conjunto de normas estabelecido na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), classificando-o como uma ferramenta de censura.

Neste mês, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, dona do Facebook e Instagram, acusou a UE de restringir a liberdade de expressão, alinhando-se à postura da nova administração norte-americana.

O Código de Conduta reafirmado nesta segunda-feira pelas plataformas foi lançado inicialmente em 2016 e detalha os esforços para conter o discurso de ódio online. Esse código agora está integrado à DSA, o que facilita à Comissão, órgão regulador digital da UE, monitorar os compromissos previstos no documento.

O texto foi atualizado para incluir o compromisso de "envidar os melhores esforços para revisar pelo menos dois terços" do conteúdo problemático sinalizado nas plataformas dentro de 24 horas, explicou a Comissão.

Os signatários também se comprometeram a "assumir compromissos de transparência específicos e bem definidos em relação às medidas para reduzir a prevalência do discurso de ódio em seus serviços".

Cumprir os novos compromissos não será suficiente para garantir a conformidade com a DSA, que exige que as empresas digitais assegurem um sistema eficaz para denunciar e remover conteúdos considerados ilegais.

As normas da UE consideram ilegal a incitação pública à violência ou ao ódio contra uma pessoa ou grupo com base em motivos como raça e religião. Os estados-membros da UE podem ampliar a definição de discurso de ódio para incluir outros motivos, como orientação sexual ou deficiência.

O código sobre discurso de ódio é distinto do código de conduta da UE contra a desinformação, que também é voluntário e será integrado à DSA nos próximos meses.

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