Prefeitura do Recife inicia licenciamento de barracas para comércio de produtos de fim de ano
Adereços e fogos de artifício, entre outros, poderão ser comercializados. Processo será presencial
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Comerciantes que pretendem licenciar barracas de rua para vender artigos relativos às festas de fim de ano podem fazer o pedido a partir da próxima quarta-feira (22). Os pontos autorizados pela Prefeitura do Recife são os mesmos do ciclo junino [confira a relação completa no final do texto].
As inscrições seguem até 30 de dezembro e a permissão é válida para o período entre 1º e 31 de dezembro.
Interessados devem ingressar com identidade e comprovante de residências em uma das três sedes da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), nos seguintes endereços:
Centro-Oeste
Rua José Higino, 77, Madalena
Telefone: (81) 3355-7350
Norte
Avenida Beberibe, 1020, Arruda
Telefone: (81) 3223-4650
Sul
Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep
Telefone: (81) 3355-1250
É preciso pagar uma taxa de R$ 126 relativa ao uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h.
Para o licenciamento valem os mesmos princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos. Após o cadastro haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício.
“Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial. Por isso é importante que os interessados compareçam às regionais com a maior brevidade possível para ter conhecimento de onde ficam”, comenta a secretária executiva de Controle Urbano, Marta Lima.
Regional Centro-Oeste
1. Rua Frei Cassimiro - esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro - área calçada com paralelo);
2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).
5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);
6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 - Torre;
7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);
8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;
9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);
10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa
Regional Norte
1. Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:
a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
3. Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra;
5. Av. Norte - entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
7. Rua de Apipucos - ao lado oposto ao açude de Apipucos.
Regional Sul
1. Av. Recife, em frente ao nº 797 - Areias (almoxarifado central do INSS);
2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 - Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
3. BR 101 - Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino - Tejipió (próximo ao viaduto);
4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 - COHAB);
5. Rua Pe. Teófilo Tworz - Afogados - trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).
6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.
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