Presidente do INSS diz que bloqueio de verbas pode levar a "grave prejuízo" ao atendimento
Despesas com benefícios estão maiores que o previsto, mas governo nega, em nota, risco de fechar agências
Guilherme Gastaldello, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertou ao governo na sexta-feira que o atendimento aos segurados e pensionistas pode ser impactado a partir de quarta-feira por causa do bloqueio do orçamento deste ano.
“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
De acordo com o alerta enviado ao Ministério da Economia, Gastaldello afirma que serviços essenciais serão afetados. A informação foi antecipada pela CNN.
Leia também
• Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS e consulta TCU
• Entenda o que é a "revisão da vida toda" do INSS
• STF decide a favor de revisão no INSS que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Pela proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, as despesas com benefícios somariam R$ 756,8 bilhões neste ano. Mas diante da redução da fila dos benefícios do INSS, o montante vai atingir R$ 764,4 bilhões.
O governo aguarda autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para emitir um crédito extraordinário de R$ 7,6 bilhões, fora do teto de gastos que limita a expansão das despesas, para honrar o pagamento com benefícios previdenciários.
Nos bastidores, técnicos do governo afirmam que o objetivo da carta foi alertar sobre as consequências do bloqueio orçamentário. Apesar do tom alarmista, eles garantem que as agências continuarão funcionando normalmente e os pagamentos das aposentadorias e pensões seguirão o cronograma previsto.
Em nota, o INSS confirmou nesta terça-feira, que os serviços continuam sendo prestados normalmente:
“O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido. Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.
Técnicos do governo informaram que foram feitos "ajustes" para evitar paralisação das atividades, mas não deram detalhes de que mudanças foram adotadas.
Veja também
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
