Problemas na Enel podem afetar renovação do contrato no Rio, diz ministro
Ministro pediu abertura de processo contra empresa em São Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a renovação do contrato de distribuição de energia pela Enel poderá ser comprometida caso seja comprovado o descumprimento de índices mínimos de qualidade.
Silveira pediu para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer uma apuração minuciosa sobre a qualidade dos serviços da operadora em São Paulo.
Leia também
• Governo determina abertura de processo contra Enel em SP; entenda os próximos passos
• Enel SP: entenda o processo e como os serviços são prestados em caso de cancelamento de contrato
• 'Medida acertada, porém demorada', diz prefeito de SP sobre processo disciplinar contra Enel
O ministro se referiu às interrupções no fornecimento de energia em São Paulo, que afetam consumidores da capital e Região Metropolitana. Contudo, segundo ele, essas questões também podem afetar a concessão no Rio de Janeiro, onde a empresa distribui energia para 66 (de um total de 92) de municípios fluminenses.
— Se apurada a possibilidade da Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, a sua renovação pode ser sim comprometida, em especial a sua renovação no estado do Rio de Janeiro, que é o contrato que vence durante a nossa gestão. Eu entendo que a Enel é um grande grande problema na distribuição de energia do país. Ela precisa ser vista e precisa ser tratada através de um processo administrativo por parte da Aneel que seja conduzido de forma extremamente rigorosa — disse o ministro.
O contrato com a Enel Rio se encerra em dezembro de 2026 e pode ser renovado a critério do governo. Alexandre Silveira disse ainda que o momento da renovação dos contratos é o melhor para resolver inadequações que estejam levando o consumidor a prejuízos.
— Eu sempre ressaltei que no setor de distribuição, depois da privatização, os contratos foram feitos de forma muito frouxa e pouco adequados às exigências regulatórias de um serviço de qualidade. Estamos trabalhando para melhorar isso, e vamos fazer isso em um momento propício, que é o momento das renovações — disse ele.
Alexandre Silveira voltou a destacar que as concessões de subsídios para o setor de energia beneficiaram os grandes consumidores, como as indústrias, deixando a conta mais cara para o consumidor comum, de classe média e pobre. Na tentativa de baratear a conta de luz, o ministro disse que o governo avalia o uso de recursos do Tesouro Nacional e de leilões de petróleo para minimizar os impactos.
— Entre as alternativas, está o uso de leilões da PPSA (Pré-Sal Petróleo), que arrecadam recursos do petróleo, para financiar energia, equalizar o mercado livre e regulado e, buscar espaço no Orçamento Geral da União para que possamos minimizar os impactos de energia — disse.
Veja também
Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
