Procon-PE identifica produtos fora da validade em estabelecimentos da RMR
Os locais foram uma farmácia na Tamarineira e um atacarejo, em Jaboatão
O Procon autou dois estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife (RMR), por comercialização de produtos com a validade vencida. Os locais foram uma farmácia, na avenida Conselheiro Rosa e Silva, bairro da Tamarineira; e um atacarejo, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, ambos na RMR.
Na farmácia, foram encontrados cinco potes de sorvete fora da validade: dois potes de 458 ml de sorvetes de doce de leite e de chocolate foram encontrados com data de validade 3 de abril de 2022; e mais três potes de chocolate com calda de caramelo, que trazia na embalagem a data de 13 de abril de 2022.
Ainda durante a fiscalização, um atacarejo, em Jaboatão dos Guararapes, estava com irregularidades. Foram encontrados quatro embalagens de massa de mandioca, de 1kg, validade 24 de abril de 2022; três de molho de alho com pimenta, 150 ml, março de 2022; além de oito embalagens de alimentos para pássaros, com 500 g, cuja validade era 16 de março de 2022. Os produtos foram descartados após a fiscalização do Procon-PE.
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De acordo com o Procon-PE, as mercadorias com validade vencida são impróprias ao consumo e, por isso, foram descartadas no momento da fiscalização. Além disso, segundo o Código de Defesa do Consumidor, vender ou mesmo expor à venda produtos vencidos constitui crime contra as relações de consumo.
Defesa
A autuação do Procon-PE gera um processo administrativo que vai analisar o caso. A princípio não há penalidade, pois, apesar da irregularidade, as empresas têm direito a ampla defesa e contraditório.
No entanto, as empresas ficam passíveis de multa, que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, dependendo de diversos fatores.
O consumidor deve sempre estar atento e denunciar caso encontre a irregularidade. O número disponível é o 0800.282.15.12.
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