Programa Chapéu de Palha cadastra pescadores artesanais no Recife e em municípios do litoral
Nove municípios serão atendidos entre terça (19) e sexta (22) da próxima semana
O Programa Chapéu de Palha inicia, na próxima terça-feira (19), o cadastramento de trabalhadores da pesca artesanal no Recife e em mais oito municípios pernambucanos: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
As inscrições, adiadas por conta das chuvas ocorridas na primeira semana de julho, acontecem até a próxima sexta-feira (22), das 8h às 17h.
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“Com esse cadastramento no Recife e Litoral Sul, encerramos as inscrições da pesca artesanal de 2022. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos às informações das colônias e associações sobre as datas, já que em algumas cidades o cadastramento não dura os quatro dias. Em alguns municípios, inclusive, o cadastro dura somente um dia”, salientou Maria de Oliveira, coordenadora do programa.
Para efetuar o cadastro, é preciso apresentar um dos documentos para a comprovação de atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
Para os que preferem optar pelo protocolo físico, é preciso constar no documento: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a, CPF e o número do processo eletrônico.
Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao período do cadastramento).
Os locais e datas de cadastramento em cada município estão detalhados no calendário abaixo. Mais informações pelo número: 0800.282.5158, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Programa
O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, segundo o Governo do Estado, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores, entre eles, 4.337 da pesca artesanal.
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