Programa Chapéu de Palha começa cadastramento de beneficiários em Paulista
Cadastro se estende até o dia 23 deste mês
A partir da próxima terça-feira (20) inicia-se o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da pesca artesanal do município de Paulista.
O processo se estende até o dia 23 deste mês, e os interessados podem solicitar o benefício no polo de cadastramento da cidade.
Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser pescador (a) artesanal ou marisqueira (o) e ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
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Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS.
Os profissionais desempregados por conta do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
De forma a atender a todos os pescadores e pescadoras artesanais, filiados ou não a colônia e associação, o cadastramento acontecerá conforme as informações abaixo:
Local: Escola Municipal Marcílio Dias
Endereço: Rua Manoel Chaves da Costa Figueira, 623, Janga - Paulista
Período: 20/02 a 23/02/2024
Horário: 08h às 17h
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