Programa de proteção cambial tentará ampliar investimento verde no Brasil
Iniciativa do governo criada por medida provisória busca oferecer linhas de financiamento para projetos voltados à transição energética
O Ministério da Fazenda apresenta, nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o programa Eco Invest Brasil, que visa incentivar a entrada de capital estrangeiro no país, com foco em investimentos voltados para financiar a agenda de transição energética. Uma Medida Provisória será editada com as ações do programa.
O foco do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, como foi chamado, é estabelecer proteções cambiais que diminuam os riscos relacionados à volatilidade do câmbio, o que o governo entende ser uma das principais barreiras para entrada de fluxo de estrangeiro no Brasil.
Com a participação do Ministério do Meio Ambiente e de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as medidas incluem também a criação de novos instrumentos financeiros. A ideia é facilitar o acesso, por parte do empresariado nacional e estrangeiro, a mecanismos de captação de recursos voltados para projetos ambientais, o que inclui linhas de crédito com juros competitivos.
Para reduzir o risco de volatilidade do câmbio, o programa irá oferecer uma proteção cambial aos investidores que participarem do programa, com um fundo de hedge que cobre diferenças cambiais ao longo do período de aporte, o que garante ao investidor comprar dólares por uma taxa previamente definida.
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Para reduzir o custo para criação do fundo de proteção cambial, o governo terá o BID como intermediário na contratação de um banco internacional. A instituição irá oferecer o seguro e uma "forma mais acessível e com melhores condições", segundo a Fazenda, tanto para companhias e financiadores brasileiros quanto para os de fora.
O Banco Central será a ponte entre o seguro que o BID poderá contratar e os investidores dos projetos verdes. Já o governo, por meio da Fazenda, vai oferecer uma linha de liquidez especial para financiamentos de grandes projetos sustentáveis, para garantir suporte quando houver variações intensas do câmbio. A MP vai autorizar o Banco Central a realizar as operações.
Depois que a Medida for publicada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai definir as normativas infralegais para a implementação do programa, incluindo a forma como os derivativos cambiais serão oferecidos e gerenciados no mercado.
Representantes da Fazenda, do BC e do BID darão detalhes do programa em uma entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira.
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