Programa Nova Indústria Brasil avança, mas ainda em passos lentos
Lançado em janeiro, NIB apresenta este mês planos para bioeconomia e descarbonização
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) programa para este mês o anúncio do detalhamento das ações, recursos e metas objetivas que vão alicerçar a “missão 5” do plano Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro. A missão 5 engloba as atividades relacionadas à bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética.
A informação é de Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC.
— O documento com o aprimoramento do plano de ação envolvendo todo o ecossistema produtivo da bioeconomia já está pronto e está em fase final de validação — diz Moreira.
A missão 5 será a terceira entre as seis missões do NIB que terá o detalhamento de seu plano de ação anunciado. Em agosto ocorreu o detalhamento da missão 2, voltada para a área de saúde, e em setembro vieram a público as ações da missão 4 (transformação digital na indústria).
Programa Mover
O NIB é uma política pública com o objetivo de impulsionar a indústria brasileira. Inicialmente o programa contava com recursos de R$ 300 bilhões, sendo R$ 271 bilhões via agentes financeiros públicos. Em agosto, foram anunciados mais R$ 42,7 bilhões em linhas de crédito de agentes públicos, levando o NIB a somar recursos de R$ 342,7 bilhões.
O principal agente financeiro é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 250 bilhões, que serão disponibilizados por meio do Plano Mais Produção (P+P).
No anúncio do NIB, em janeiro, foram divulgadas metas aspiracionais, também conhecidas como “tiros na Lua”, até 2033.
— São objetivos ousados, que servem para estimular as ações públicas e privadas em determinada direção — afirma Moreira.
Na ocasião, o MDIC havia se comprometido a divulgar em 90 dias o detalhamento do plano de ações e metas objetivas para cada missão. Mas só agora elas estão sendo apresentadas, em etapas.
As metas aspiracionais da missão 5 até 2033 contemplam elevar de 21% para 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética dos transportes; cortar em 30% as emissões de dióxido de carbono (CO2) no valor adicionado ao PIB pela indústria; e aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
Moreira lista uma série de ações governamentais que já estão em andamento e que se relacionam com a missão 5. Entre elas está o programa Mover, elaborado pelo MDIC e que disponibilizará R$ 19 bilhões em crédito financeiro para a descarbonização da indústria automobilística.
No Congresso Nacional ocorreram as aprovações do programa Combustível do Futuro, que, entre outras iniciativas, aumenta de 27% para até 35% a mistura de etanol na gasolina, estabelece em 20% a adição de biodiesel ao diesel até 2030, e fomenta o uso de combustível sustentável de aviação (SAF). O Congresso também aprovou um projeto que cria incentivos para a produção no país de hidrogênio de baixo carbono.
Outra iniciativa do governo foi a reativação em 2023 do Fundo Clima pelo BNDES. O fundo disponibiliza mais de R$ 10 bilhões em financiamentos para estudos e empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.
111 mil projetos
Para Fabrício Silveira, superintendente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o NIB é uma proposta inovadora e de coordenação complexa, por envolver várias áreas do governo e da iniciativa privada. Sendo assim, diz que não surpreende que sua efetivação tenha um início mais lento do que o programado.
— O importante é que é uma política focada no setor produtivo, que vive um ciclo de 40 anos de desindustrialização.
O NIB engajou a indústria, que tem apresentado seus projetos ao BNDES. Até a primeira quinzena de setembro, o Plano Mais Produção somava 111 mil projetos apresentados, que se aprovados e financiados somarão investimentos de R$ 143,8 bilhões. O total de projetos classificados como “verdes” pelo banco é de 57, com um desembolso potencial de R$ 3,96 bilhões.
O governo também lançou, em julho, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). É um produto financeiro, um tipo de título de renda fixa, isento de imposto de renda, com o objetivo de financiar o desenvolvimento.
— Estão sendo criadas iniciativas que aumentam a disponibilidade de recursos para a indústria e isso é o que precisávamos — diz Silveira.
A meta aspiracional de aumentar o uso da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano é vista como a mais difícil de ser implementada entre as propostas para a missão 5.
— Será preciso criar um amplo ecossistema de inovação em biodiversidade, o que não temos, e promover a aplicação industrial destas inovações — diz Thiago Falda, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação. — O NIB tem o mérito de estabelecer o tema na sociedade. Há três anos, bioeconomia nem mesmo era assunto de governo.
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