Projeto que incentiva a nanotecnologia do País avança no Senado
Foi aprovado um projeto que permite que instituições do País que atuam com essa escala possam aderir ao Simples Nacional
Empresas que trabalham com nanotecnologia no Brasil serão incentivadas em suas produções. Foi aprovado, nesta quarta (13), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, um projeto que permite que instituições do País que atuam com essa escala possam aderir ao Simples Nacional. O PLP 23/2019, relatado pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), segue agora para aprovação do plenário da Casa.
O texto aprovado na CCT altera a Lei Complementar 123 de 2006, e agora inclui empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar pelo regime tributário simplificado para micro e pequenos negócios - que prevê alíquotas que variam de 6% a 33%, conforme a receita bruta.
Nanotecnologia é a manipulação e o desenvolvimento de componentes extremamente pequenos, dos tamanhos de átomos e moléculas. Telas de TV de alta definição e microprocessadores são exemplos de aplicações dessa tecnologia, assim como o desenvolvimento de medicamentos e equipamentos voltados à saúde.
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Na avaliação de Dueire, essa alteração na tributação das empresas, além de incentivar quem já atua no setor, fará com que surjam novos negócios e investimentos em pesquisas no Brasil. “As dificuldades que os empreendedores costumam ter no Brasil são ainda maiores quando sua área de atuação é a pesquisa tecnológica, que envolve grandes riscos e demanda grandes investimentos. Então facilitar a vida dessas empresas através de uma tributação ajustada pode potencializar o setor e impulsionar o desenvolvimento científico do País”, afirmou o senador.
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