Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido
Proposta foi discutida em reunião no Palácio do Planalto
Em reunião nesta terça-feira (9) no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar um subsídio federal com o objetivo de segurar o preço dos combustíveis, diante da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta terça-feira apontam para um subsídio de três meses, que poderia custar cerca de R$ 25 bilhões, recursos necessários para manter o preço dos combustíveis no atual patamar. Para isso, seria necessário editar um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais).
Apesar da conversa ter durado toda a tarde, ainda não existe uma definição sobre o modelo que será adotado pelo governo, cujo martelo será batido por Bolsonaro.
Para integrantes do Executivo, será necessário ter um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, mesmo que o recurso não seja suficiente para reduzir o preço na bomba (apenas evitar uma disparada).
O Ministério da Economia ainda resiste a criar um subsídio para os combustíveis, e defende a redução de impostos federais sobre o diesel e mudanças na cobrança do ICMS. O Senado pode votar nesta semana um projeto que trata do assunto e a tendência do governo é esperar a aprovação dessa proposta antes de apresentar uma medida concreta para os combustíveis.
As sanções à Rússia causadas pela invasão na Ucrânia estão fazendo o barril de petróleo disparar, abrindo a possibilidade de reajustes de mais de 20% nos valores dos combustíveis no mercado interno.
A Rússia é responsável por cerca de 12% do mercado global de óleo e gás e, por isso, o que acontece lá gera forte impacto nos preços internacionais.
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A Petrobras reajusta seus preços seguindo a variação do dólar e o preço do barril de petróleo, política que está em xeque e é criticada por Bolsonaro e membros do Congresso Nacional. A revisão da política de preços da estatal deixou de ser tabu e já é discutida abertamente no governo.
A estatal não reajusta o preço dos combustíveis há mais de 50 dias e, na última alta, o barril de petróleo estava na casa de US$ 80. Agora o valor do barril supera US$ 130. Já, portanto, um descasamento entre os preços do mercado internacional os valores cobrados na bomba.
Apenas segurar os preços via Petrobras, porém, pode não ser uma saída. Executivos do setor de distribuição e importação de combustíveis alertaram para o risco de desabastecimento, caso haja um descasamento entre os preços internos e o mercado internacional — já que a Petrobras responde por 80% do mercado nacional, e não pelo todo, como já ocorreu.
O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, participou da reunião e apresentou, junto com técnicos da estatal, e apresentou aos ministros o funcionamento da política de preços.
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião, que durou toda a tarde.
A criação de um subsídio para travar o preço dos combustíveis remete à política concebida pelo governo Michel Temer, em 2018, em resposta à greve dos caminhoneiros, inconformados com a escalada do preço do diesel. Naquele ano, o Tesouro desembolsou R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e os demais agentes por vender o diesel R$ 0,30 mais barato em relação ao preço de referência.
Silva e Luna era ministro da Defesa durante a época da greve dos caminhoneiros. Técnicos que hoje trabalham na Economia também já estavam no governo no período.
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