"PT não tem Posto Ipiranga", diz Nelson Barbosa
"Só na campanha eram mais de 100 economistas discutindo", afirma ex-ministro
O PT não tem um “posto Ipiranga", disse nesta terça-feira no encontro "E agora, Brasil?", o ex-ministro Nelson Barbosa, membro do grupo de Economia da transição de governo, ressaltando que o partido “discute tudo” e não tem uma referência individual para suas políticas.
— O PT não tem Posto Ipiranga, o PT não tem uma referência para uma ou outra política. O PT discute tudo. Na época da campanha, eu brinquei que ao invés de ter um Posto Ipiranga, a gente tem uma rede de postos BR. Só na campanha eram mais de 100 economistas discutindo — afirmou.
Barbosa participa do debate "E agora, Brasil?", evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de suas federações.
O apelido de posto Ipiranga foi dado a Paulo Guedes pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, por ter uma suposta autonomia para conduzir todas as áreas da política econômica do governo.
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Lula tem sido cobrado a indicar rapidamente o seu ministro da Fazenda, o que ainda não fez mais de um mês após vencer as eleições. Na semana passada, o presidente eleito deixou claro que quem dará os rumos de sua política econômica será ele.
— O meu ministro da Economia será a cara do sucesso do meu primeiro mandato — afirmou Lula na sexta-feira passada no CCBB, sede do governo de transição, em Brasília, para em seguida complementar:
— Quem ganhou as eleições fui eu e eu obviamente quero ter inserção nas decisões políticas e econômicas desse país.
Barbosa afirmou ainda que, na situação orçamentária que o país está, será necessária uma flexibilização fiscal de curto prazo, além de um programa fiscal de médio e longo prazo que, segundo ele, será objeto de sugestões da equipe de transição na segunda-feira.
Durante o evento, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o novo governo precisar ter “a sabedoria de governar em uma frente ampla”.
PIS/Cofins
Nelson Barbosa defendeu que em algum momento o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumente novamente a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis. Ele apontou, porém, que o momento a ser feito ainda está em aberto, além da intensidade dessa alta.
— Uma questão para o próximo governo é quando e em que velocidade voltar com a tributação do PIS/Cofins de combustíveis. No Orçamento do ano que vem, o governo atual previu a sua continuação, mas isso ainda não está transformado numa lei. É uma decisão que o próximo governo vai ter que tomar — afirmou.
O governo Jair Bolsonaro reduziu a zero os impostos federais sobre combustíveis num momento de alta do preço dos produtos e visando as eleições deste ano. Essa redução, porém, se encerra no dia 31 de dezembro, mas a atual gestão reservou espaço no Orçamento de 2023 para a sua continuidade. O impacto anual é de R$ 52 bilhões.
Barbosa pontuou que, no mundo inteiro, quando houve o choque de preços, houve corte de impostos.
— Agora, a maioria dos economistas também concorda que não deve subsidiar combustível fóssil indefinidamente.
Agora, segundo ele, o momento de se implementar esse retorno tem que ser analisado em relação ao quadro geral do país, de inflação, crescimento e juros.
— Se você retoma muito rápido, o que ganha de receita perde no juro porque a inflação sobe muito rápido. Isso depende do cenário de petróleo, câmbio, e do cenário de inflação dos outros itens. É uma decisão muito delicada. A recomendação da maioria dos economistas é tributar, mas o momento está em aberto. Não há decisão sobre qual momento que vai retomar.
Barbosa disse ainda que o plano fiscal para o país tem que ser compatível com a geração de empregos e o crescimento econômico.
— Para que essa estratégia de reequilíbrio orçamentário seja eficaz, tem que ser compatível com geração de emprego, com crescimento. Só o equilíbrio fiscal com uma economia estagnada e alto desemprego não atende às demandas da população — disse.
O ex-ministro também afirmou existir um consenso de que estabilidade fiscal significa ter uma dívida pública estável em proporção do PIB. O ex-ministro argumentou que experiências internacionais que dão certo mostram que o foco principal deve ser o gasto público, que é o caminho para levar a uma sustentabilidade do endividamento. Barbosa ainda fez uma associação da questão fiscal com o regime de metas de inflação do Banco Central.
— O que acontece no sistema de metas de inflação quando eventualmente ela não é cumprida? O BC explica por que isso aconteceu e quais serão as ações adotadas para trazer a inflação de volta à meta. Sem criminalização da política monetária, sem crise institucional. Acho que este princípio que nós, brasileiros, adotamos bem na política monetária, deve ser o princípio norteador dessa nova regra fiscal — disse.
Ele defendeu uma regra fiscal que dê a flexibilidade necessária para administrar choques de curto prazo, mantendo uma previsibilidade da política fiscal.
O grupo econômico deve apresentar sugestões sobre como poderia ser a regra fiscal.
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