Receita vai apurar entrada de outro conjunto de joias para governo Bolsonaro
Entrada pode configurar violação de lei aduaneira, diz Fisco
A Receita Federal afirmou, nesta segunda-feira (6), que abrirá nova investigação sobre a existência de um segundo pacote de joias que teria sido trazido ilegalmente para o país pelo governo Jair Bolsonaro e entregue à presidência da República.
No domingo, o jornal Folha de S.Paulo revelou que um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita foi entregue à presidência da República em novembro do ano passado. O pacote continha um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro.
Os itens estavam na bagagem de um dos integrantes da comitiva brasileira ao país e não foi retido pela Receita. Não há estimativa ou avaliação públicas desse segundo lote de joias.
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De acordo com o ex-ministro Bento Albuquerque, que estava na comitiva oficial, mais de um pacote foi entregue pelo governo saudita em ocasião da missão brasileira ao país em outubro de 2021. Documentos corroboram a declaração do ex-ministro.
O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos.
Os itens foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam na guarda pasta, de acordo com a versão de Mello. "Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", diz um trecho do recibo de entrega ao qual a Folha teve acesso.
Em nota, a Receita Federal afirmou que "matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira" e que o "fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos".
Bolsonaro negou ter conhecimento das joias recebidas. Em entrevista à CNN, Bolsonaro afirmou não saber o valor dos itens, e que não existe qualquer ilegalidade por parte dele.
A ex-primeira-dama repercutiu pelas redes sociais a denúncia, ainda nesta sexta-feira. Em tom de ironia, questionou: 'Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?'
O que já se sabe sobre o caso
De acordo com o Estado de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante. O episódio envolveu várias tentativas subsequentes de liberar os itens da alfândega no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado.
As joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, e ambos voltavam de uma viagem pelo Oriente Médio. Ao saber que as peças haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.
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