Programa 'Recife Virado' é lançado para fomentar a retomada econômica da capital pernambucana
O "Recife Virado", programa com foco em ações socioeconômicas e ampliação de investimentos públicos para a retomada econômica, foi lançado pela Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira (9). O prefeito João Campos (PSB) anunciou a iniciativa em uma live no YouTube.
A ideia consiste em um conjunto integrado de ações para superar a crise econômica agravada durante a pandemia da Covid-19 e, ao mesmo tempo, garantir recursos para investimentos municipais.
As primeiras medidas incluem pagamentos via PIX, Programa de Parcelamento Incentivado com descontos de até 100% nas multas e juros de débitos com o município e um novo portal de serviços para o contribuinte, permitindo toda a tramitação de processos online
Retomanda
Com o avanço da vacinação e a redução dos indicadores da Covid-19 possibilitaram ao município anunciar um Plano para virada da economia municipal, contemplando dois eixos: o primeiro, que busca ampliar a capacidade de investimentos públicos, por meio de um pacote de obras a ser executado pelo município; e o segundo, que visa estimular e facilitar a atração de investimentos privados, por meio da melhoria do ambiente de negócios e uma ampla carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre outras medidas.
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Novo Portal
Para iniciar essa rodada de lançamentos estruturadores e com foco na virada, a Secretaria de Finanças apresenta novas formas de se relacionar com o contribuinte, conferindo um jeito ainda mais moderno, rápido e desburocratizado para o cidadão que precisa da prefeitura.
O Recife em Dia, nome que também batiza o novo portal de finanças, se alinha à proposta que vem sendo oferecida pela Secretaria de Finanças, a de permitir o acesso remoto a todos os serviços da pasta, que, inclusive, já funciona 100% on-line.
A medida oferece, entre outros pontos, a transparência nos processos. Para as alternativas de quitação de débitos dentro do Programa Recife em Dia, a SEFIN também disponibiliza agendamento para teleatendimento, que deve ser feito exclusivamente pelo portal.
A ação reforça outras iniciativas que fazem parte da transformação digital que avança no Executivo Municipal. A facilidade de relacionamento também está disponível por meio do ‘DAM’, o chatbot de autoatendimento para extrato e emissão de débitos municipais.
Pagamento por PIX
Dentre as mudanças inovadoras, o Recife passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a incluir o PIX como forma de pagamento de tributos municipais. Esse tipo de pagamento estará disponível por meio de QR code ao gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no aplicativo Conecta Recife ou no novo portal da SEFIN
(recifeemdia.recife.pe.gov.br).
A inclusão dessa opção de pagamento representa um salto nas possibilidades para o cidadão. Antes do PIX, seis bancos eram habilitados ao pagamento de tributos do Recife. Já o PIX é oferecido como opção de pagamentos por 756 instituições financeiras.
Parcelamento
Outra frente que a SEFIN apresenta dentro do Recife em Dia é o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa, que entra em vigor do dia 20 de setembro até dezembro deste ano, tem por objetivo oferecer aos contribuintes que possuem débitos com o município a possibilidade de quitação, com descontos na multa e nos juros.
O destaque nesse mutirão é que o contribuinte pode fazer tudo pelo portal recifeemdia.recife.pe.gov.br ou pelo Conecta Recife App, sem a necessidade do atendimento presencial. As condições oferecidas no PPI chegam a 100% de desconto nos juros e nas multas para dívidas adquiridas durante a pandemia e até 90% de desconto nos juros e nas multas para débitos antes de 2020. Além disso, as opções de pagamento podem chegar a 96 parcelas.
Recife Virado
Criado para promover a interlocução e do diálogo do Executivo Municipal com os setores produtivos, os segmentos econômicos e as representações de classes. A ideia é juntar expertises e competências para gerar transformações a partir de políticas públicas estruturadoras gerando impacto na vida dos recifenses.
A iniciativa traz consigo proatividade e a expressão que a nomeia tem tudo a ver com a maneira aguerrida com que o recifense encara as mudanças e supera os desafios. Assim, o foco das ações propostas pela gestão está no potencial humano de fazer a chave girar.
Outras ações
Até outubro, a Prefeitura do Recife anuncia outras iniciativas para o setor econômico. Na construção civil, por exemplo, a Prefeitura do Recife reestrutura suas frentes de trabalho. Neste momento, somente o Executivo Municipal chega a gerar cerca de 3 mil postos de trabalho dentro dos canteiros das suas obras públicas.
A Prefeitura do Recife anunciará, ainda um conjunto de ações com foco no empreendedorismo e no uso da tecnologia como acelerador de oportunidades, que buscam gerar novas alternativas para a empregabilidade. O objetivo é gerar na capital, até 2024, 40 mil novos postos de trabalho.
O incentivo fiscal também estará presente para fomentar novos negócios e estímulos à moradia no centro, sobretudo nos bairros de São José e Santo Antônio, que compõem a Ilha de Antônio Vaz, e o bairro de Santo Amaro. Os incentivos para essas áreas estarão interligados com a regulamentação e atualização de leis urbanísticas que visam estipular as diretrizes para a aplicação de cada um dos benefícios a serem anunciados. A cultura, a exemplo de outros arranjos produtivos, também farão parte das iniciativas que compõem o Recife Virado.
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