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Avaliação

Reforma Administrativa: governo terá sistema para população avaliar serviço público, diz ministra

Redução de gastos no funcionalismo já foi percebida em 2023, segundo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público

Sistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos deve ser lançado no primeiro semestre deste anoSistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos deve ser lançado no primeiro semestre deste ano - Foto: Canva

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu nesta segunda-feira (5) que a Reforma Administrativa encabeçada pela pasta já está em andamento desde o início do governo Lula, com um pacote de medidas.

Dentre elas, está o lançamento de um sistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos, que poderá ser acessado também pela população. Esse sistema será lançado após o primeiro semestre deste ano, mas a ministra não deu datas e nem maiores detalhes.

— Queremos um espaço de avaliação pela população. Claro, o servidor que presta serviço pode ser avaliado. Mas a ideia (no momento) é uma avaliação da prestação de serviço daquele ministério e daquela área — disse Esther Dweck, em conversa com jornalistas.

Outro eixo dessa reforma no funcionalismo em curso é a chamada "transformação digital". Em 2023, a pasta diz que economizou R$ 1,4 bilhão com integração das bases de dados do governo federal em 2023.

A economia para os cofres públicos foi conseguida com o cruzamento de bases de dados de diferentes órgãos para a checagem da concessão de benefícios, por exemplo, reduzindo as fraudes.

Ainda no âmbito da digitalização, no longo prazo, o MGI observa que a automação de processos poderá substituir atividades que hoje são rotineiras e com previsibilidade da execução. Hoje, o trabalho de um datilógrafo no IBGE já foi automatizado, por exemplo.

Como O Globo mostrou em janeiro, o governo discute um modelo próprio de Reforma Administrativa. A ideia é evitar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante o modelo proposto durante o governo Jair Bolsonaro em 2020.

A proposta defendida por Lira reduz a estabilidade de servidores, entre outros pontos dos quais o governo atual discorda. Líderes do Congresso veem com ceticismo o andamento da pauta em razão das eleições municipais e da falta de empenho da União.

Para enfrentar esse debate, o governo se prepara para defender uma tese contra uma reforma voltada exclusivamente para o enxugamento da máquina pública.

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